Nesta quarta (4), a Coalizão Negra por Direitos lança, em Brasília, a campanha “Reforma Racista Não!”. O ato ocorrerá no Salão Verde, da Câmara dos Deputados. Na ocasião, será lançado o portal www.reformaracistanao.org O lançamento contará com a presença de lideranças do Movimento Negro, como Douglas Belchior e Vilma Reis e parlamentares, como Benedita da Silva (PT-RJ).
“Proibida a entrada de pessoas negras”. Para o Movimento Negro, representado por mais de 200 organizações que compõem a Coalizão Negra por Direitos, essa é a mensagem que o Congresso Nacional passa neste momento para o Brasil. Não bastasse o caos pandêmico vivido pelos brasileiros e brasileiras, agora deputados e senadores querem aproveitar o distanciamento social para aprovar na surdina uma reforma eleitoral racista.
O grupo promete realizar, durante o evento, uma intervenção com palavras de ordem, faixas e cartazes. Para explicar o uso dessas palavras e do termo racista para a reforma eleitoral. Será apresentado também uma agenda mínima em defesa da democracia e soluções para mais participação e representação da população negra na política.
Os pontos trazidos pela agenda são: ampliação da participação negra e popular nos espaços de poder; paridade da representação negra na política com acesso proporcional ao fundo partidário, ao tempo de propaganda partidária, bem como cotas de candidaturas e mandatos negros; 50% de candidatas e representantes mulheres nas casas legislativas; não ao voto impresso; e por uma reforma eleitoral discutida com a sociedade civil organizada.
Campanha
No site da campanha a sociedade poderá pressionar os parlamentares para que o racismo eleitoral presente nesta proposta de reforma não ocorra e que o legislativo considere a importância dos avanços nas políticas públicas que os movimentos negro e de mulheres conquistaram ao longo das últimas décadas.
Em um país com 56% de população negra e 51,5% de mulheres, é inaceitável que o Congresso aprove essa reforma eleitoral. Estão buscando apenas privilegiar candidaturas com mais estrutura financeira e de poder. Com essa reforma, o número de deputados e senadores brancos, homens, mais velhos e ricos aumentará.
O que está em jogo?
Com o fim do recesso parlamentar e, consequentemente, a volta do Congresso Nacional aos trabalhos, um verdadeiro pacote de maldades – composto por propostas de emendas à Constituição (PECs) e projeto de leis (PLs) – está entre os principais e de maior interesse por parte dos parlamentares para ser discutido.
O pacote altera o sistema eleitoral brasileiro e, entre outros retrocessos, ignora totalmente o recorte racial. Ele traz o voto impresso como obrigatório, o voto de legenda por meio do distritão, além de limitar o percentual de cota para candidaturas de mulheres – indicando que não deve haver aumento na representatividade feminina.
Voto impresso
No último fim de semana, aconteceram diversos protestos favoráveis ao voto impresso no Brasil. O esvaziamento destes atos e os cada vez maiores “Fora Bolsonaro”, sinalizam a opinião do brasileiro em preferir pela democracia. Mas, qual democracia o brasileiro quer? Que seja por um Brasil com políticas públicas antirracistas. É importante que a sociedade demonstre o seu desejo agora, se posicione e participe contra uma reforma eleitoral racista, que pode causar grandes impactos à democracia brasileira, principalmente para um país governado pelo autoritarismo.
Mulheres
Dados da Frente pelo Avanço dos Direitos Políticos das Mulheres apontam que países que utilizam modelos proporcionais no sistema eleitoral, possuem melhores percentuais de representação de grupos minorizados. Essa reforma pode trazer grandes retrocessos frente às conquistas que os movimentos negro e de mulheres alcançaram nas últimas décadas e que não podem avançar.
Sobre a Coalizão Negra por Direitos
A Coalizão Negra por Direitos reúne 200 organizações, grupos e coletivos do movimento negro brasileiro para promover ações conjuntas de incidência política nacional e internacional. As entidades definem estratégias para intensificar o diálogo com o Congresso Nacional e com instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a pauta racial, além de fortalecer ações nos estados e municípios brasileiros nesse sentido.
Mais informações para a imprensa: Luiz Soares | (11) 95991-4623 | [email protected]
Da Coalizão Negra por Direitos
