A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) convites ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que prestem esclarecimentos acerca dos recentes episódios envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.
O escândalo da compra da vacina foi revelado pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e pelo servidor do MS Luis Ricardo à CPI da Covid na semana passada.
Por acordo, as convocações propostas pelos deputados Leo de Brito (PT- AC) e Jorge Solla (PT-BA) foram transformadas em convites. Lorenzoni será ouvido no dia 14 de julho. Já Queiroga, ainda não tem previsão de data para falar aos parlamentares.
Deputado Jorge Solla (PT-BA) – Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Ao argumentar sobre a necessidade de se ouvir as explicações de Onyx Lorenzoni acerca das ameaças feitas contra o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Ricardo Miranda, o deputado Leo de Brito, autor do requerimento, afirmou que a população brasileira tem acompanhado com perplexidade o que está acontecendo no Governo Federal.
O parlamentar alertou seus pares para a gravidade das denúncias reveladas pelos irmãos Miranda na CPI da Covid. “Na verdade, esse é um esquema criminoso, um esquema que prevê um superfaturamento dessa vacina. Para se ter uma ideia, as outras vacinas estão em média R$ 19, e a Covaxin custa R$ 80”, acusou.
Para Leo de Brito, o servidor Ricardo Miranda, que é irmão do deputado Luis Miranda, “cometeu um ato heroico, ao brecar o pagamento, inclusive teve pagamento antecipado, um prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos brasileiros”.
Segundo Leo de Brito, o servidos do MS foi muito pressionado pelos seus superiores e, em consequência disso, foi levar, juntamente com o seu irmão deputado, o caso ao presidente Jair Bolsonaro, e comunicar essa fraude relacionada às vacinas. Como retaliação, aponta Leo de Brito, o ministro Onyx Lorenzoni ao invés de apurar o caso, abriu uma investigação contra aqueles que denunciaram a corrupção do Ministério da Saúde.
“Então, o ministro Onyx Lorenzoni abriu essa investigação. Inclusive, é uma forma de obstrução da justiça, da obstrução dos trabalhos da CPI. Abriu, pediu essa investigação junto à Polícia Federal e mais abertura de um processo administrativo disciplinar contra Luis Ricardo Miranda. Violando, inclusive, a Lei de Abuso de Autoridade. É grave isso, é uma situação gravíssima”, apontou Leo de Brito.
Queiroga
Autor do requerimento que propôs a vinda à comissão, do ministro Marcelo Queiroga, o deputado Jorge Solla fez duras críticas à pasta comandada por Queiroga. “Não estou aqui atribuindo a esse ministro a responsabilidade, mas é ele que hoje responde pela pasta e a pasta firmou um contrato superfaturado com a Empresa Precisa para aquisição da vacina Covaxin”, destacou.
“Então, é importante que a gente ouça o ministro da Saúde. Ele precisa explicar como está dando prosseguimento à compra da vacina Covaxin. Manterá o intermédio de uma empresa acusada em esquema de corrupção? Por que não comprar diretamente com os indianos? Vai deixar que o esquema role solto?”, questionou Solla.
Benildes Rodrigues
