O líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), criticou duramente em plenário, nesta quinta-feira (24), o aumento de juros para financiamento da produção rural, anunciado nesta semana pelo governo Bolsonaro, durante a divulgação do Plano Safra 2021/2022. “A cada ano, antes do ano agrícola, quem produz alimento nesse País espera é o anúncio do Plano Safra. Espera que o governo diga que os recursos que estão sendo alocados não vão ter aumento de juros. Mas sabe o que o governo Bolsonaro apresentou esta semana? Aumento de juros no custeio e no investimento para quem, na agricultura do País, produz comida. O aumento de juros atinge todas as faixas, o grande produtor, o médio e o da agricultura familiar”, criticou.
Pelo Plano Safra anunciado, as taxas de juros dos financiamentos tiveram aumento médio de 10% para os pequenos e médios produtores, na comparação com os juros praticados nos financiamentos do Plano Safra anterior. No caso do Pronaf, os juros passam de 2,75% ao ano para 3% a.a, para a produção de bens alimentícios; e de 4% a.a para 4,5% a.a para os demais produtos. Já para o Pronamp, que reúne os médios produtores, os juros serão de 5,5% a.a para custeio e 6,5% a.a para investimento. Os grandes produtores poderão contratar financiamentos com juros de 7,5% a.a para custeio e 8,5% a.a para financiamento de máquinas. Os financiamentos via cooperativas para investimento, crédito industrial e capital de giro será de 8% a.a.
Para os investimentos considerados prioritários pelo governo, de promoção da sustentabilidade, o valor dos juros será de 5,5% ao ano. A taxa se refere a projetos de recomposição de reservas legais e áreas de preservação permanentes (APPs). Para financiamento de integração lavoura-pecuária, recuperação de pastagens, irrigação e construção de armazéns, os juros serão de 7% a.a.
Preço dos alimentos
Bohn Gass frisou que neste momento em que temos nas prateleiras dos mercados preços altíssimos – e aumentando – dos alimentos; num momento em que temos, para quem produz no campo, para quem liga qualquer maquinário, para quem faz irrigação, para quem precisa da energia, tem cada vez custos mais altos para colocar seus insumos, para a sua produção. “Então, o que se esperava era apoio do governo e não aumento de juros”, protestou.
Para Bohn Gass, é inaceitável essa falta de sensibilidade das equipes econômica e da agricultura do governo Bolsonaro. “Nós não podemos aceitar que neste momento o governo aumente os juros para um setor tão importante como é a agricultura. Em segundo lugar, o que se esperava não era só a ampliação do recurso, do valor, os enquadramentos, mas uma assistência técnica, que não pode ser só virtual, deve ser virtual, mas tem que ter para o agricultor também uma presença da assistência técnica na extensão rural presencial, e há recursos para essa área, mas o governo optou em não utilizá-los”, afirmou o deputado.
“Mais do que isso: se nós precisamos equilibrar preços, nós precisamos de armazenagens, nós precisamos de estoques reguladores, nós precisamos de apoio às pequenas cooperativas, nós precisamos estar junto com esses agricultores, para poderem produzir, não somente produtos de commodities, de exportação, onde crédito e seguro privado são importantes para poucos setores da cadeia produtiva. Nós precisamos de uma diversificação fundamentalmente da agriculta familiar”, defendeu Bohn Gass.
O deputado lembrou ainda que é autor do projeto de Plano Safra também no estado do Rio Grande do Sul. “E lamento que nós não tenhamos o debate com a sociedade para realmente termos políticas que deem estímulo a quem produz alimento”, conclui.
Plano Safra
Plano Safra 2021/2022, lançado na última terça-feira (22) contará com R$ 251,2 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional. O volume representa R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao plano anterior (R$ 236,3 bilhões), um aumento de 6%. Os financiamentos podem ser contratados de julho deste ano até o final de junho de 2022.
Do total de crédito disponibilizado, cerca de R$ 39,3 bilhões serão exclusivos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um incremento de 19% em relação ao ano passado. Os demais públicos ficam com R$ 211,9 bilhões (4% a mais do que em 2020), sendo R$ 34 bilhões destinados aos médios produtores, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Dos R$ 251,2 bilhões do Plano Safra, um total de R$ 177,8 bilhões serão para custeio e comercialização e outros R$ 73,4 bilhões serão para investimentos.
A subvenção ao prêmio do seguro rural ficou em R$ 1 bilhão. O valor deve possibilitar a contratação de 158,5 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 55,4 bilhões e cobertura de 10,7 milhões de hectares.
Vânia Rodrigues, com informações da Agência Brasil
