O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, solicitou nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a transferência da investigação e julgamento dos fatos que envolvem a atuação de grupo de extermínio na divisa dos estados da Paraíba e Pernambuco para a Justiça Federal.
De acordo com ele, a incapacidade dos Estados-membros em oferecer respostas está evidenciada na falta de resultados práticos das investigações, bem como no envolvimento de seus agentes, em diversos níveis hierárquicos.
A decisão atende reivindicação de diversos parlamentares, movimentos sociais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As denúncias sobre os grupos de extermínio recrudesceram com o assassinato do o vice-presidente do PT em Pernambuco, o advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto, de 44 anos, assassinado no dia 24 de janeiro deste ano.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE), que acompanha as investigações desde o dia do crime, elogiou a decisão da Procuradoria Geral da República e ressaltou os avanços que poderão haver nas investigações a partir da transferência do caso para a competência da PF. “A análise feita pelo procurador reconhece o quadro de gravidade da região da fronteira de Pernambuco com a Paraíba. Isso é muito importante porque retira o foco da pressão política local que existe em função do envolvimento de policiais militares da região com os grupos de extermínio atuantes no local. Acreditamos que a atuação da PF vai aprofundar as investigações, para identificar os mandantes deste crime. Os executores são apenas uma ponta da rede de violência que matou várias pessoas, inclusive o Manoel Matos”, disse.
O assassinato do líder petista pernambucano foi marcado por grande comoção por parte de familiares e de lideranças políticas regionais e nacionais. Manoel Matos era perseguido na região por lutar contra a violação dos direitos humanos e por denunciar a ação de criminosos. Antes de ser assassinado, Manoel Matos chegou a receber escolta policial, em função das constantes ameaças de morte.
Edmilson Freitas
O deputado Fernando Ferro (PT-PE), que acompanha as investigações desde o dia do crime, elogiou a decisão da Procuradoria Geral da República e ressaltou os avanços que poderão haver nas investigações a partir da transferência do caso para a competência da PF. “A análise feita pelo procurador reconhece o quadro de gravidade da região da fronteira de Pernambuco com a Paraíba. Isso é muito importante porque retira o foco da pressão política local que existe em função do envolvimento de policiais militares da região com os grupos de extermínio atuantes no local. Acreditamos que a atuação da PF vai aprofundar as investigações, para identificar os mandantes deste crime. Os executores são apenas uma ponta da rede de violência que matou várias pessoas, inclusive o Manoel Matos”, disse.
O assassinato do líder petista pernambucano foi marcado por grande comoção por parte de familiares e de lideranças políticas regionais e nacionais. Manoel Matos era perseguido na região por lutar contra a violação dos direitos humanos e por denunciar a ação de criminosos. Antes de ser assassinado, Manoel Matos chegou a receber escolta policial, em função das constantes ameaças de morte.
Edmilson Freitas