Proposta de reforma política para atender mulheres será apresentada

A assessora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Odisséia Carvalho, informou nesta quinta-feira (25) que a comissão tripartite criada pelo presidente Lula para apresentar sugestões de reforma política para atender às mulheres, entregará proposta ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), no próximo dia 30.

Spread Bancário e Mercado Interno

Desde o início deste ano, muito se tem falado sobre o spread bancário no país. Salvo representantes do Sistema Bancário, há uma unanimidade nacional no que tange ao elevadíssimo custo do dinheiro. Custo esse, sem precedentes no mundo; basta ver a recente pesquisa do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial – IEDI.

Proposta realista

É antigo, no Congresso, o entendimento de que o sistema tributário nacional precisa ser reformado. No último mandato de FHC chegou-se a aprovar quase por unanimidade proposta de iniciativa parlamentar, que não prosperou por falta de apoio do Executivo. Agora, diferentemente, o governo Lula enviou ao Congresso sua proposta.

CCJ admite inclusão da cultura como direito social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 49/07), do deputado Iran Barbosa (PT-SE), que inclui a cultura como direito social.