O deputado Paulo Guedes (PT-MG) cobrou em plenário, nesta terça-feira (8) a votação da Lei Assis Carvalho II – projeto de lei (PL 823/21), de autoria da Bancada do PT. Ele explicou que este projeto visa trazer um socorro aos agricultores familiares. “No ano passado, a nossa bancada apresentou proposta com esse objetivo. Foi aprovado aqui no plenário, mas o presidente Bolsonaro vetou quase que integralmente toda a lei”, lamentou o deputado, frisando que a nova proposta propõe o pagamento de R$ 2.500, em parcela única, aos agricultores familiares.
O projeto também estabelece critérios pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e prorrogação das dívidas rurais da agricultura familiar. “A proposta também dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para amenizar os impactos na pandemia, incentiva a produção de alimentos e o combate à fome”, acrescentou.
O deputado citou que hoje o Brasil tem mais de 20 milhões de pessoas passando fome, e que o projeto vem amparar a agricultura familiar, neste momento difícil, impedindo que mais pessoas venham a passar fome no País. “Ajuda também a retomada da economia e o controle da inflação dos alimentos”, enfatizou.
Carestia tomou conta
Paulo Guedes destacou que a carestia tomou conta do País. “Tudo sobe, menos o valor real do salário mínimo. As pessoas têm cada dia mais dificuldade de ter acesso à cesta básica. Os preços absurdos da carne, dos alimentos, do gás de cozinha, do óleo de soja, enfim, tudo ficou caro. O desemprego e as dificuldades estão aumentando”, alertou.
Na avaliação do deputado, chegou a hora de incentivar quem realmente contribui com o Brasil, lembrando que 70% de tudo o que se consome neste País é produzido pela agricultura familiar. “Por isso, peço que esta semana ou ainda hoje — já que o projeto está na pauta — nós possamos votar este projeto tão importante para reforçar a agricultura familiar, em nosso País”, conclui.
Vânia Rodrigues
