A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentaram requerimento (REQ 1213/2021) em que pedem que a Casa seja chamada de “Câmara Federal” e não mais “Câmara dos Deputados”. As parlamentares solicitam que o pedido seja incorporado ao parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC 125/2011) que trata da reforma política.
Na justificativa, elas apontam que nos municípios, a Câmara não é dos vereadores e, sim, Câmara Municipal. Nos Estados, os parlamentares estaduais contam com uma Assembleia Legislativa e no DF é chamada de Câmara Legislativa do Distrito Federal. “A presente proposta justifica-se face ao discrepante abismo que ainda persiste aos mesmos direitos entre homens e mulheres, fato este que desnuda o porquê de até hoje enfrentarmos tantas dificuldades para a participação das mulheres na política. Nesse sentido, até hoje a Câmara Federal é conhecida como Câmara dos Deputados”, diz um trecho do documento.
“Não há outra razão, a não ser o machismo estrutural, que justifique que, em pleno Século 21, a Câmara ainda seja conhecida como Câmara dos Deputados, a despeito de as mulheres representarem a maioria da população brasileira e do enorme esforço da justiça eleitoral brasileira e, até mesmo, dos organismos internacionais e dos tratados firmados pelo país em prol da inclusão da mulher”, argumentam.
Romper com machismo estrutural
Para as deputadas o desafio de romper com as estruturas do machismo estrutural é grande e que a medida é relevante como diretriz afirmativa para o avanço da participação das mulheres na política.
Leia a íntegra do requerimento:
Lorena Vale