A deterioração do mercado de trabalho é um processo que vem se acentuando no Brasil, especialmente após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ao ocupar a presidência, Michel Temer abriu caminho para a maior ação de retirada de direitos da história com a reforma trabalhista, sob o argumento mentiroso que a modernização da Lei contribuiria com a geração de emprego e renda. O que se viu foi a precarização das relações de trabalho e o avanço da “uberização”.
Para piorar esse cenário, somam-se a eleição de Bolsonaro e a pandemia do coronavírus. A falta de política pública do governo de geração de empregos e proteção das pequenas e médias empresas, como a liberação de crédito e refinanciamento de dívidas, ajudou a tornar ainda mais dramática situação.
Reflexo disso, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), é que já temos mais de 14 milhões de desempregados, 33,2 milhões estão subutilizados, ou seja, trabalham menos horas do que gostariam (menos que 40 horas semanais) e 5,6 milhões desistiram de procurar emprego (desalentados). Sendo que 3,4 milhões estão desocupados há mais de dois anos, ou seja, o desemprego de alta duração segue crescendo, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além disso, de acordo com o Instituto Locomotiva, 20% da população adulta passou a recorrer a aplicativos como opção para ter algo de renda.
Esses brasileiros estão atuando sem qualquer proteção social ou direitos, eles trabalham em condições e pagamentos precárias. É claro que sabemos que esse tipo de atividade laboral trouxe uma saída, mesmo que provisória, para muitas famílias, a chance de colocar comida na mesa diante do caos vivido pelo mercado de trabalho, mas aumenta a exploração do trabalhador e enriquece as multinacionais.
Obviamente, a tecnologia vai seguir impactando o processo produtivo e isso vai alterar de forma significativa a estrutura do mercado e das relações de trabalho.
Entretanto, o processo de uberização gerou uma nova classe de escravizados que não possuem poder de barganha e não possuem qualquer direito ou seguro trabalhista. Na contramão, as empresas faturam milhões apenas por intermediar essa relação e não pagam imposto proporcional aos lucros estratosféricos obtidos. Nesse mercado, o lema é lucrar com o massacre dos funcionários. Vale ressaltar que essa categoria nem é tida como funcionários da empresa, apenas como prestadores de serviços autônomos. Modelo que acaba isentando as empresas de qualquer relação trabalhista como o pagamento de hora-extra, 13º salário, férias ou seguro, por exemplo.
As perspectivas a médio e longo prazo não são nada animadoras porque o governo é inapto na implementação de políticas públicas que estimulem a criação de postos de trabalho e não investe na indústria nacional. Para além disso, a exploração e a uberização crescem, inclusive, em grandes economias como a americana.
O escândalo do banco de investimentos dos EUA, Goldman Sachs, revela o ápice da exploração: funcionários denunciaram que eram submetidos a carga horária de 95 horas por semana e pressão constante. Esse é mais um triste episódio desse modelo de exploração do trabalho, especialmente dos mais jovens que não acham emprego porque não possuem experiência e não conseguem experiência exatamente por falta de oportunidades.
E o que pode ser feito para impedir que os jovens fiquem sem oportunidades para ingressar no mercado de trabalho e a população adulta subempregada? É necessário mudar a política econômica. O foco precisa ser investir no desenvolvimento do Brasil com obras de infraestrutura, com educação, ciência e tecnologia e com políticas sociais como a construção de casas populares e a capacitação da classe trabalhadora. Assim, conseguiremos garantir emprego e renda para a maioria da população brasileira.
Carlos Zarattini é deputado federal (PT-SP)
Artigo publicado originalmente no Brasil 247
