Foi instalada na quarta-feira (18) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 479/10), que torna o acesso à internet de banda larga direito fundamental do cidadão. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) foi escolhido relator da matéria. A comissão será presidida pelo deputado Sandes Júnior (PP-GO).
O autor da PEC, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) falou sobre a importância da aprovação da PEC e sobre a escolha do relator, “deputado Amauri o senhor tem atuado sempre com destaque, sei que desta vez não será diferente. Atualmente o acesso à internet é muito importante, em todos os campos, nos estudos, nas relações sociais e econômicas contemporâneas, por isso fiz a proposta”, argumentou.
Amauri se comprometeu a ouvir a população. “A educação não pode mais ser limitada a quadro e giz, hoje a internet facilita e muito a disseminação do conhecimento, no entanto eu quero ouvir a população e, a partir daí, formular meu relatório”, disse Teixeira.
A proposta já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovada pela comissão especial, terá que ser votada em dois turnos pelo Plenário.
A Câmara criou um espaço no portal E-democracia para que os cidadãos deixem sua opinião. Clique no link:
http://edemocracia.camara.gov.br/web/internet/inicio#.Ujo878asiSo
Assessoria Parlamentar
Foto: Assessoria Parlamentar
