O deputado Pedro Uczai (PT-SC) afirmou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (19), que na votação da privatização da Eletrobras, hoje, o Parlamento brasileiro vai definir se vai projetar o futuro do Brasil melhor, com mais desenvolvimento, ou se vai entregar um setor estratégico ao capital estrangeiro, aos especuladores e acionistas, que é o setor energético brasileiro. Começou há pouco a sessão deliberativa que vai apreciar a medida provisória (MP 1031/21), que viabiliza a privatização da estatal que responde por 30% da energia gerada no País. O PT e os demais partidos de Oposição estão em obstrução para tentar impedir a apreciação da proposta.
Contra a privatização, o deputado Pedro Uczai lembrou que enquanto a crise sanitária no mundo faz os países reagirem com o papel do Estado, indutor do desenvolvimento, o ‘pinochetismo’ brasileiro do ministro Paulo Guedes (Economia) e do presidente Jair Bolsonaro é privatizar, destruir o patrimônio do povo brasileiro, como esse de privatizar a Eletrobras”, denunciou.
Pedro Uczai indagou quanto vale a Eletrobras. “Quarenta e sete grandes hidrelétricas, 45% da transmissão de energia deste País, R$ 400 bilhões. Por quanto vão entregar a estatal aos especuladores?”.
O deputado também citou as mobilizações nacionais contra a privatização e a enquete realizada pelo Senado, quando a maioria do povo brasileiro se posicionou contra a privatização. “Quase 60 mil brasileiros dizem não à privatização da Eletrobras, que como resultado terá o aumento da conta de energia, e acabará com o programa Luz para Todos”, criticou.
Foto: Agência Câmara
Fura-fila das MPs
O deputado Carlos Veras (PT-PE) denunciou que a votação da MP do apagão (MP 1031/21), prevista para hoje, vai furar um rito nesta Casa, porque vai furar a fila das medidas provisórias. “Há mais 15 medidas provisórias, no mínimo, que vieram antes dessa, e não há uma comissão instituída para debater, ouvir os especialistas e trabalhadores e trabalhadoras sobre o tema”, criticou.
Carlos Veras afirmou ainda que privatizar a Eletrobras é privatizar a gestão das águas brasileiras, dos nossos rios, em especial do Rio São Francisco, que banha o Nordeste. “É privatizar a Chesf, as nossas adutoras, a Adutora do Pajeú, as adutoras que levam água para a população brasileira, para socorrer da seca, para ter água para o consumo humano”, alertou.
Deputado Carlos Veras. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Não há urgência
O deputado Odair Cunha (PT-MG) ressaltou que essa MP 1031 não deveria nem ter sido admitida pelo Congresso Nacional. “Não há urgência que justifique a autorização da privatização do sistema Eletrobras por meio de uma medida provisória. Não há os requisitos constitucionais. O que nós temos aqui é um exercício claro e permanente da entrega do patrimônio nacional. Nós não podemos admitir que essa medida provisória seja aprovada”, defendeu.
Para o deputado Odair é preciso ter clareza de que a medida provisória descotiza, ou seja, faz com que o povo brasileiro pague novamente por 15 usinas que já foram amortizadas. “Ao pagarmos a nossa conta de energia elétrica hoje, pagamos apenas a operação, a manutenção e uma taxa de administração na composição da tarifa da energia elétrica gerada nessas 15 usinas. Com essa medida provisória, o governo Bolsonaro quer fazer com que o povo brasileiro pague novamente por essas usinas. A maldade não acaba aqui: incluíram a Usina de Tucuruí e, como não se bastasse, incluíram a usina Mascarenhas de Moraes”, denunciou.
Odair Cunha reforçou ainda que a privatização vai importar num custo ainda maior para o povo brasileiro, que já paga altos preços no combustível, no gás de cozinha. “E agora, ao invés de nós aproveitarmos o fato de que a Usina de Tucuruí e a Usina de Mascarenhas de Moraes estão com o seu prazo de concessão quase vencendo, 2023, 2024 e 2025, estamos aqui importando um custo adicional para o povo brasileiro. Ao invés de nós usarmos essa oportunidade para diminuir o custo de vida do povo, estamos aqui aumentando o custo de vida do povo numa pseudocapitalização, que só interessa ao mercado financeiro”, protestou.
Foto: Najara Araújo- Câmara dos Deputados
Energia Limpa
O deputado Merlong Solano (PT-PI) explicou que a partir da privatização, a nossa energia vai ter que atender às expectativas de acionistas do capital financeiro e de grandes fundos internacionais. “Faz isso na contramão do que está acontecendo no mundo, que busca neste momento, uma matriz energética mais limpa, busca-se a descarbonização de toda a economia, na verdade, começando pelo setor de geração de energia. E o Brasil tem amplas possibilidades de ocupar uma linha de frente nesse processo, tornando-se um país pioneiro na construção de uma matriz energética inteiramente limpa, a partir do sol, do vento, enfim, das nossas hidrelétricas”.
Para isso, frisou, “é preciso articular um setor que, de um lado, tem a iniciativa privada que existe e, ao mesmo tempo, um setor estatal forte, não só na regulamentação, por parte do poder público, das agências, mas também na geração de energia, na distribuição, no dia a dia também do afazer daquilo que diz respeito à geração de energia elétrica, sumo vital para a vida de todos nós, em qualquer lugar do mundo”.
Deputado Merlong Solano – Foto: Agência Câmara
Furnas
O deputado Rogério Correia (PT-MG), ao se posicionar contra a privatização da Eletrobras, leu trecho da carta dos governadores do Nordeste alertando que, se a privatização for aprovada, mais uma vez, o desenvolvimento do País e o bolso do consumidor serão diretamente afetados. O deputado também citou Furnas e o silêncio do governador mineiro contra a entrega do setor elétrico para a iniciativa privada. “O governador Zema faz um silêncio criminoso em relação a isso, permitindo que Furnas seja entregue a empresas estatais. Três usinas, em Minas, foram privatizadas na época do governo Temer, e Minas não ganhou nada com isso, absolutamente nada, só perdeu. Além do aumento de contas, perdeu as suas barragens e as suas represas”, protestou.
Rogério Correia: Paulo Guedes deve explicações sobre a “granada no bolso do inimigo”. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
E o deputado Paulão (PT-AL) enfatizou que a privatização é um crime de lesa-pátria. “E é por isso que a Bancada do PT e as dos partidos de esquerda vão dizer um sonoro não à privatização da Eletrobras.
Deputado Paulão. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Também discursaram contra a privatização as deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os deputados Airton Faleiro (PT-PA), Helder Salomão (PT-ES), Valmir Assunção (PT-BA), Zé Neto (PT-BA) e Zé Ricardo (PT-AM).
Deputada Erika Kokay – Foto: Pablo Valadares/AG.Câmara
Dep. Helder Salomão – Foto: Agência Câmar
Foto: Agência Câmara
Deputado Airton Faleiro. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados-Arquivo
Foto: Agência Câmara
Deputado Zé Neto. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputado Zé Ricardo. Foto: Reprodução TV Câmara
Vânia Rodrigues
