O deputado Artur Bruno (PT-CE) destacou em plenário nesta semana a necessidade de o Senado Federal agilizar a votação do Plano Nacional de Educação (PNE), já que o projeto, em função das modificações feitas pelos senadores, voltará para apreciação da Câmara. “Temos apenas três meses de trabalho até o recesso. Portanto, temos a obrigação, e a sociedade tem o direito de ter um PNE para os próximos dez anos”, enfatizou o parlamentar.
O petista detalhou que o plano prevê 20 metas e 230 estratégias para a próxima década e ressaltou o que, segundo ele, seria o aspecto fundamental da proposta: o financiamento da educação. “Hoje, o Brasil investe 5,3% do PIB na área, aproximadamente 220 bilhões de reais. Aprovamos, nesta Casa, que o investimento em educação, no último ano do plano, deverá ser 10% do PIB. Portanto, praticamente o dobro do que se investe hoje”, explicou.
Artur Bruno fez questão de pontuar ainda os benefícios que a implementação do PNE trará à valorização dos professores por meio de uma remuneração equivalente à importância de suas atribuições. “É um absurdo que o professor da rede municipal deste País ganhe em média 2 mil reais, que o professor da rede estadual seja remunerado, em média, com 2.600 reais. Colocamos no Plano que, em até seis anos, deveremos dobrar a remuneração da rede pública do nosso País”, pontou o deputado.
O petista lamentou ainda a demora na tramitação da proposta no Congresso Nacional, já que o PNE, segundo apontou, foi concluído em 2010. “Portanto, é urgente que o Senado conclua a votação do plano, para que esta Casa possa fazer o seu papel, e nós possamos, até o fim do ano, brindar o Brasil com um novo Plano Nacional de Educação, com metas ousadas para garantir desenvolvimento com inclusão social e com diminuição das desigualdades. Isso só se faz com educação”, finalizou.
PT na Câmara
