O plenário da Câmara deverá votar no próximo dia 24 o parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10). De acordo com o relator, esse é o calendário previsto, inclusive, com a realização no próximo dia 19 de uma comissão geral sobre a proposta. Nesta quarta-feira (11), o plenário realizou a quinta e última sessão de discussão. De acordo com o Regimento da Casa, projeto de código exige cinco sessões de discussão antes de ir à votação.
O deputado Paulo Teixeira está otimista de que será possível cumprir o calendário de votação. “Não apareceram nos debates divergências. Então acho que estamos chegando ao final com um código altamente consensual. Serão pequenos detalhes para serem resolvidos antes da votação prevista para o dia 24 de setembro. Quero ouvir algumas observações que considero ricas do Superior Tribunal de Justiça”, disse.
Ainda de acordo com o parlamentar petista, o novo Código de Processo Civil “trará instrumentos importantes para uma sociedade contemporânea, das dimensões do nosso país e com conflitos de consumo em larga escala”.
Entre os pontos do texto destacados pelo deputado Paulo Teixeira está o que trata do incentivo à conciliação. “As partes são os melhores juízes para resolver seus casos”, disse. Pela proposta, a audiência de conciliação será o passo inicial de todos os processos e os tribunais deverão dispor de mediadores para atuar na resolução consensual dos processos.
Gizele Benitz
