Os deputados petistas Marina Sant’anna (GO) e Amauri Teixeira (BA) cobraram da Câmara a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 504/10) que torna o Cerrado e a Caatinga patrimônios nacionais. O registro ocorreu nesta quarta-feira (11), Dia Nacional do Cerrado. A Constituição já considera patrimônios nacionais a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.
“Temos que ter uma atenção especial com este bioma porque a devastação da biodiversidade do Cerrado (flora e fauna) é muito grande. Isso se dá por causa do eixo de desenvolvimento econômico da região do Centro-Oeste, muito baseado no agronegócio, e na monocultura, que não permite a recuperação do solo”, destacou Marina Sant’anna. Segundo a parlamentar, o Cerrado está entre os biomas mais destruídos do planeta com mais de 70% da vegetação devastada.
Ao também cobrar a votação da PEC do Cerrado e da Caatinga, Amauri Teixeira lembrou que o Cerrado é um dos biomas mais importantes e sensíveis do Brasil. “Com fauna e flora riquíssimas e tem a maior bacia fluvial fora da Amazônia e os três principais aquíferos do Brasil, inclusive o Aquífero Guarani”, afirmou.
A primeira proposta que torna o Cerrado patrimônio nacional (PEC 150/95) é de autoria do ex-deputado petista Pedro Wilson (GO). Oriunda desta proposta, a PEC 504/10 encontra-se pronta para ser votado no plenário.
Projeto– A deputada Marina Sant’anna disse ainda que vai protocolar, nesta semana, um projeto de lei que trata do regime jurídico do Cerrado. Entre outros pontos a proposta vai tratar da responsabilização sobre a destruição do bioma e da normatização da expansão das cidades.
Héber Carvalho
