O plenário da Câmara realizou nesta terça-feira (3) a segunda sessão de discussão do parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), já aprovado em comissão especial. Pelo Regimento da Câmara, projeto de código tem prazo de cinco sessões para discussão, e, só após este prazo, é iniciada a votação.
O deputado Paulo Teixeira informou que a proposta do PT de realização de uma comissão geral sobre o novo Código de Processo Civil será discutida nesta quarta-feira (4) com presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
“Vamos conversar para levar adiante essa proposta de comissão geral antes da votação. Além disso, queremos que o presidente reúna o conjunto das bancadas para esclarecimentos do conteúdo do projeto e eventuais dúvidas. Também teremos encontro com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, para recolher as observações que o STJ tem do projeto”, disse o relator.
Ainda de acordo com Paulo Teixeira, o novo Código representa uma importante contribuição para a melhoria do judiciário brasileiro. “Estamos avançando para aprovarmos um Código de Processo Civil mais contemporâneo para a nossa sociedade”, disse. A expectativa do relator é que a matéria seja votada até a segunda quinzena de setembro.
Gizele Benitz
