Em audiência pública nessa quinta-feira (29), na Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, a pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Pantanal Balbina Soriano denunciou a inatividade de diversas estações meteorológicas no País. Essas estações são necessárias para ajudar no monitoramento dos riscos de incêndios florestais. A reunião foi coordenada pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) e pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP).
Balbina Soriano informou que as estações são geridas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura, e que de acordo com ela não tem disponibilizado técnicos para irem a campo fazer manutenção nas unidades. “Precisamos de dados diários dessas estações para efetuar o trabalho de monitoramento dos riscos de incêndios no Pantanal, mas estamos com essa dificuldade pois os dados advêm dessas unidades meteorológicas e grande parte delas estão paradas. Quando cobramos o Inmet eles dizem que estão com problemas devido à pandemia para enviar técnicos in loco para efetuar a manutenção”, explicou.
Professora Rosa Neide afirmou que a Comissão fará um comunicado oficial ao Inmet e demais órgãos de governo para cobrar a efetiva manutenção das estações, bem como para a regularidade de todos os dados necessários visando a manutenção do Sistema de Alerta de Risco de Incêndio para o Pantanal (Saripan), desenvolvido pela Embrapa Pantanal.
O deputado Nilto Tatto também destacou a necessidade de construção de mais estações meteorológicas no Pantanal. O mapa de localização das unidades, apresentado na reunião pela pesquisadora, atesta que o bioma possui poucas estações. A maior parte delas está localizada nas regiões Sudeste e Sul. “Regiões de alto poder aquisitivo”, ressaltou Tatto.
Em sua apresentação Balbina Soriano afirmou ainda que os índices de chuvas nos meses de janeiro a março de 2021 ficaram abaixo da média e que a seca de 2020 deve se repetir este ano, o que aumenta as chances de reedição dos incêndios. “Por isso precisamos da realização de todas as iniciativas de prevenção agora, para que a tragédia não se repita”.
Povos originários e tradicionais
A audiência contou ainda com participação da coordenadora da Rede de Comunidades dos Povos Tradicionais do Pantanal, Cláudia de Pinho; da representante da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) Eliane Xunakalo; do representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) João Moisés Bispo; e do professor indígena Terena de Mato Grosso do Sul Valdevino Gonçalves Cardoso.
Eles relataram as dificuldades de restauração natural do Pantanal no pós-incêndio. As chuvas abaixo da média histórica que caíram no bioma entre novembro de 2020 e março de 2021 não foram suficientes para inundar a planície e restaurar a vegetação. Eles citaram as dificuldades de subsistência dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais.
Rosa Neide perguntou se após os incêndios as comunidades chegaram a receber alguma assistência dos governos federal e estadual. A parlamentar lembrou que é autora da projeto de lei (PL 1142/2020), que deu origem à lei 14.021, que estabelece segurança alimentar emergencial, oferta de água potável e assistência médica, aos indígenas, quilombolas e ribeirinhos em função da pandemia de Covid-19.
“Não, deputada. Nenhuma ação dos governos chegou em nossas comunidades. As poucas ações que temos de apoio como entrega de cestas básicas e sementes são desenvolvidas pela sociedade civil”, disse Cláudia de Pinho. A representante da Fepoimt citou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou algumas cestas, porém o principal apoio que tanto os indígenas Guatós, quanto os Bororos que habitam no Pantanal têm recebido são de entidades não governamentais.
O representante da Conaq denunciou ainda as atividades mineradoras no entorno do bioma, em Poconé-MT. Segundo João Bispo, tal atividade tem contribuído para a poluição das águas do Pantanal e o “assoreamento dos rios Bento Gomes, Macaco e Sangradouro, que foram impactados pela seca em 2020 e provavelmente devem passar pela mesma situação este ano”.
A deputada afirmou que a Comissão também tomará as providências junto aos órgãos de governo, para cobrar o atendimento previsto em lei aos povos que habitam o Pantanal.
Assessoria de Comunicação
