Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram, nessa segunda-feira (26), que a lista preparada pela Casa Civil da Presidência da República, com 23 acusações que a CPI da Covid poderá questionar o governo, é uma confissão da negligência e crimes cometidos pelo governo Bolsonaro no combate à pandemia do cornavírus. O documento divulgado pelo portal UOL, neste domingo (25), foi encaminhado por e-mail a 13 ministérios para que cada um produzisse e enviasse uma resposta à Casa Civil até a última sexta-feira (23).
Desde o começo, o presidente Jair Bolsonaro minimizou a gravidade do vírus, não incentivou a adoção de medidas restritivas que poderiam ter minimizado a propagação da doença ao longo de 2020 e 2021, incentivou o uso de medicamentos sem comprovação cientifica e chegou a afirmar que não compraria a vacina chinesa, Coronavac. Todos esses fatos e os outros listados no documento podem ser comprovados por vídeos, falas públicas e o descontrole da pandemia, que já causou um verdadeiro genocídio, matando mais de 390 mil brasileiros.
Líder do PT deputado Bohn Gass – Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
“Ao determinar que ministros preparem respostas a nada menos do que 23 acusações relativas à negligência do governo no combate à pandemia, Bolsonaro produz uma confissão de culpa”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS). Ele disse ainda que irá “sugerir aos senadores que incluam a lista de crimes preparada pelo próprio governo no plano de trabalho da CPI da Covid”.
O deputado José Guimarães (PT-CE) destacou que os mais de 100 pedidos de impeachment, protocolados na Câmara dos Deputados, contra Bolsonaro não são atoa. “Eis uma situação em que o próprio governo confessa os crimes que cometeu. Bolsonaro e seu governo vêm cometendo crimes de responsabilidade todos os dias. Não à toa, já recebeu mais de 100 pedidos de impeachment. Um recorde desde a redemocratização. É criminoso, também, o modo como o governo se exime da responsabilidade que possui sobre o avanço do vírus no País”.
Deputado José Guimarães – Foto: Michel Jesus/ Agência Câmara
Para o ex-ministro da saúde e deputado Alexandre Padilha (PT-SP), desde quando começou a pandemia o governo Bolsonaro vem “impedindo a investigação ou a transparência desses 23 crimes que agora ele confessou”.
E o deputado Jorge Solla (PT-BA), que também é médico, disse que a CPI da Covid tem um “gabarito” nas mãos, preparado pelo próprio Palácio do Planalto. “Boa parte daqueles crimes ali listados, são provas públicas que já são suficientemente robustas para uma condenação”, avaliou.
Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla Fotos: Gustavo Bezerra/Arquivo
Prova cabal
Opinião semelhante tem o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), para quem a lista vazada de dentro do governo para a imprensa mostra que nem mesmo os funcionários do Planalto suportam mais o “miliciano” na Presidência. “Essa lista vai facilitar o trabalho da CPI, uma vez que estamos diante de uma prova cabal de que o governo está informado sobre os crimes que cometeu contra a população brasileira”, apontou o deputado.
Para Alencar Santana, a única preocupação real que mobiliza Bolsonaro é “impedir o avanço das investigações que demonstram que sua família é uma milícia”. O parlamentar disse ainda que Bolsonaro nunca se preocupou com a pandemia. “Ele jamais se preocupou com a pandemia e o resultado disso é a tragédia que o Brasil vive, com quase 400 mil mortos e perspectiva de superarmos meio milhão de vítimas”.
Deputado Alencar Santana Braga – Foto: Lula Marques
Segundo o UOL, a existência do documento foi confirmada pelo próprio ministro da Casa Civil, o general da reserva do Exército Luiz Eduardo Ramos.
A lista
A tabela faz 23 afirmações e marca os ministérios que deverão respondê-las. O tema “genocídio indígena” terá que ser respondido por cinco ministérios. As afirmações feitas pelo governo são as seguintes:
1-O Governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da Coronavac (que atualmente se encontra no PNI [Programa Nacional de Imunização];
2-O Governo minimizou a gravidade da pandemia (negacionismo);
3-O Governo não incentivou a adoção de medidas restritivas;
4-O Governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas;
5-O Governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas;
6-O Governo não promoveu campanhas de prevenção à Covid;
7-O Governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacional;
😯 Governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS);
9-O Governo demorou a pagar o auxílio-emergencial;
10-Ineficácia do PRONAMPE [programa de crédito];
11-O Governo politizou a pandemia;
12-O Governo falhou na implementação da testagem (deixou vencer os testes);
13-Falta de insumos diversos (kit intubação);
14-Atraso no repasse de recursos para os Estados destinados à habilitação de leitos de UTI;
15-Genocídio de indígenas;
16-O Governo atrasou na instalação do Comitê de Combate à Covid;
17-O Governo não foi transparente e nem elaborou um Plano de Comunicação de enfrentamento à Covid;
18-O Governo não cumpriu as auditorias do TCU durante a pandemia;
19-Brasil se tornou o epicentro da pandemia e ‘covidário’ de novas cepas pela inação do Governo;
20-Gen Pazuello, Gen Braga Netto e diversos militares não apresentaram diretrizes estratégicas para o combate à Covid;
21-O Presidente Bolsonaro pressionou Mandetta e Teich para obrigá-los a defender o uso da Hidroxicloroquina;
22-O Governo Federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer;
23-O Governo Federal fabricou e disseminou fake news sobre a pandemia por intermédio do seu gabinete do ódio.”
CPI da Covid
A instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19 no Senado Federal está prevista para a próxima terça-feira (27). Para o deputado José Guimarães a CPI será uma oportunidade para avaliar com precisão as “graves denúncias que pairam sobre este governo genocida”. “Bolsonaro precisa, o quanto antes, ser julgado e retirado do poder. Não há mais esperança de mudança nos rumos da condução do enfrentamento à crise sanitária que vivemos. Essa crise tem nome e sobrenome. Chama-se Jair Bolsonaro”, denunciou.
Para Jorge Solla, a CPI da Covid será a mais importante da história do Brasil. “Ao investigar crimes que estão em andamento neste momento, ela poderá ser capaz de interrompê-los e mandar para a cadeia os responsáveis. Inclusive o presidente da República, após o processo de impeachment que sofrerá”, afirmou.
Solla disse que, além dos 23 itens listados pelo próprio governo, a CPI, ao investigar os passos das decisões, pode encontrar ainda novos crimes. “Mas, por exemplo, o uso do aparato do Estado para produzir, distribuir e propagandear uma falsa eficácia e adotar protocolos de uso da cloroquina, isso tá tudo público. Bolsonaro inclusive na semana passada, num programa de TV, voltou a defender a cloroquina para, na frase seguinte, justificar que não comprou vacinas porque ‘é um mercado bilionário’, é outra confissão de crime”, enfatizou.
O parlamentar baiano explicou que a vacina é o principal instrumento para salvar vidas e frear o genocídio que está acontecendo no País. “É bizarro que o presidente não dialogue com o óbvio, de que o custo das vacinas é infinitamente inferior ao custo fiscal, econômico e social que temos pelo prolongamento da crise da pandemia. É a vacina o principal instrumento que temos para salvar vidas e frear o genocídio. Infelizmente todas suas decisões nos leva a concluir que a ele interessa que o genocídio continue”, lamentou.
E o deputado Alexandre Padilha observou que a CPI garante instrumentos que o Congresso Nacional normalmente não tem para investigar e ir atrás dos interesses financeiros que estão por trás da postura genocida de Bolsonaro. “Não é apenas crença negacionista, tem interesse financeiro e mamata por trás de tudo isso. E onde tem mamata está lá Bolsonaro e seus filhos”, afirmou.
Lorena Vale
