Fruto de um golpe e do conluio das elites, o governo Bolsonaro é, agora mais do que nunca, comprovadamente, resultado de uma eleição fraudada. De forma deliberada e por armação da chamada “República de Curitiba”, Lula, opção democrática e popular para barrar o golpe e suas consequências, foi impedido de disputar. O resultado foi toda sorte de retrocessos bancados por Bolsonaro e seu governo genocida.
Mais de 314.000 mortes, grande parte evitáveis, pelo total descaso, incompetência e inação do governo federal. E temos, infelizmente, observado o assustador aumento dessa tragédia.
Além disso, vemos a aplicação de uma política neoliberal, que destrói as estruturas públicas e estatais que deveriam estar sendo utilizadas no auxílio ao nosso povo que sofre as consequências da pandemia. Não há vacinação em massa, auxílio emergencial digno e muito menos uma ação centralizada e baseada no rigor científico para combater a pandemia.
Diante da tragédia sanitária, humanitária, econômica e social, temos ainda por parte de Bolsonaro e seus seguidores a sempre presente ameaça de um golpe militar, chantagem recorrente das nossas elites. Não podemos mais admitir esse absurdo, aceitar essas ameaças. Temos que condenar e abolir, de una vez por todas, inclusive na legislação, qualquer pretexto para saídas golpistas.
Não há outra saída que não seja a democrática. É preciso aprimorar mecanismos da Constituição que precisam ser regulamentados, como, por exemplo, a interdição de um governo genocida e comprovadamente responsável pela morte de milhares de cidadãos e cidadãs, colocando em risco a soberania sanitária mundial. Mecanismos de transição democráticas devem ser construídos imediatamente, antes que tenhamos uma tragédia bem maior.
Portanto, em mais um 31 de março, dia do famigerado golpe cívil-, militar de 1964, temos que exigir punição aos golpistas, torturadores e honrar a memória de todas e todos aqueles que tombaram, lutando pela democracia. Enfrentar o debate da revisão da Lei da Anistia é, corajosamente, reafirmar nossa luta contra a agressões sofridas na pele e na alma por brasileiros e brasileiras, honrar suas lutas, sua memória, sua dignidade e enfrentarmos o entulho autoritário e a ameaça fascista que devem estar no lixo da história.
Luizianne Lins é deputada federal (PT-CE)
