Para não perder o costume, o governo de Jair Bolsonaro prepara mais um pacote de maldades contra o povo brasileiro. Nesta quinta-feira (25), o Senado irá votar a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que irá viabilizar a volta do auxílio de R$ 300,00 por quatro meses. A proposta, no entanto, é mais um ataque aos direitos sociais desferido pelo líder de extrema direita: se aprovada sem alterações, ela desobriga estados e municípios a investir o mínimo em saúde e educação, entre outras medidas de arrocho salarial contra o trabalhador.
A nova investida contra o país, um velho sonho do ministro da Economia Paulo Guedes, provocou reação imediata das bancadas do PT na Câmara e no Senado. “Para dar renda emergencial só por quatro meses, com valor menor e para metade dos beneficiários, Bolsonaro quer acabar com ganhos sociais e desmontar o Estado”, denunciou a presidenta Nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).”Será o fim dos investimentos em saúde e educação. Não deixe isso acontecer, pressione os senadores a votarem contra esse absurdo”, convocou Gleisi, nesta terça-feira (23), pelo Twitter.
Gleisi ressaltou que a proposta, que desvincula recursos da saúde e da educação, é mais uma manobra do governo para agradar o sistema financeiro, tirando verbas do Orçamento para áreas essenciais apenas para atender o interesse dos bancos.
Outro golpe mortal no trabalhador, desferido pelo governo por meio da PEC, é a proibição de reajustes para os servidores públicos em todas as esferas públicas, nem mesmo para repor perdas com a inflação. O salário mínimo também deixaria de ser reajustado mas, pressionado, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), recuou.
O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) também reagiu às investidas de Bolsonaro e Guedes para massacrar a população. “O que a base do governo está fazendo é uma chantagem nefasta. A PEC deveria apenas viabilizar a prorrogação do estado de calamidade, do auxílio emergencial e de outras despesas como do SUS, mas virou um pacote de maldades que não podemos tolerar”, disse Prates.
Recursos para vacinas
“Estamos em plena pandemia e precisamos destinar recursos para a compra de vacinas e para o enfrentamento da Covid-19”, advertiu o senador. “Não estamos perdendo números, estamos perdendo milhares de vidas, e esse cenário pode se tornar ainda mais caótico do que é hoje”, alertou Prates, lembrando que a bancada do PT defende a prorrogação do auxílio no valor de R$ 600,00 por seis meses.
Na Câmara, o deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) defendeu a garantia de mais verbas ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a compra de imunizantes contra a Covid-19. “O governo quer fazer ajuste fiscal em plena pandemia, quando não temos vacinas”, criticou Padilha. “Nossa luta, inclusive na Comissão Mista de Orçamento, precisa ser pela garantia de orçamento para compra de vacinas”, explicou.
Humilhação dos brasileiros
O senador Rogério Carvalho também denunciou a tentativa de Bolsonaro de exterminar o financiamento público em saúde e educação, vetar reajustes salariais e impor regras fiscais para facilitar privatizações. “Vamos apresentar emenda substitutiva global para bloquear esta tentativa de humilhar os brasileiros”, assegurou Carvalho.
“A desvinculação não pode ser aprovada de forma algeirada e oportunista no contexto da pandemia e político”, aponta, em nota, a organização Todos Pela Educação. “Os recursos da educação precisam ser protegidos das pressões de curto prazo e do populismo”, defende a entidade, para quem a desvinculação pode levar a uma redução substancial do investimento público no setor e inviabilizar inclusive o Fundeb.
Para ser aprovada, a proposta apresentada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) deve receber apoio em votação de pelo menos 49 senadores nos dois turnos. Por lei, estados são obrigados a destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação. Já a obrigatoriedade dos municípios é de 15% e 25%, respectivamente.
“Para nós não existe nada mais emergencial no momento do que garantir o pagamento do auxílio para todos aqueles que, de alguma forma, foram impactados e perderam renda devido à pandemia. Não é hora de empurrar reformas que prejudiquem ainda mais o povo. É hora de socorrer o povo”, disse o senador Paulo Rocha (PA), líder da bancada.
Da Redação, com informações de PT no Senado, PT na Câmara e ‘ Estadão’
