Os partidos de Oposição – PT, PSOL, PSB, PDT e PCdoB – protocolaram nesta quarta-feira (17) representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), por quebra de decoro parlamentar. No documento, os partidos requerem que seu mandato seja cassado.
Na última segunda-feira (15), Daniel Silveira publicou em suas redes sociais um vídeo com apologia ao golpe militar e com ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em afronta ao Estado Democrático de Direitos e os valores expressados pela Constituição Federal.
“Por várias e várias vezes já te imaginei (Fachin) levando uma surra. Quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte aí. Quantas vezes eu imaginei você, na rua levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência?”, diz um trecho do vídeo publicado pelo parlamentar.
Segundo a representação, o deputado Daniel Silveira “extrapola de sua imunidade, rompe criminosamente os deveres de que seu mandato impõe e ofende, também de maneira criminosa, o Supremo Tribunal Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal e a própria democracia brasileira, estimulando a violência e fazendo apologia ao golpe militar”.
No documento, os partidos requerem que a representação seja aceita e que o deputado seja punido com a perda do mandato e querem que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, compartilhe as provas e indícios da investigação em curso no âmbito do inquérito das Fake News.
Discursos e ações de ódio repetitivos
Não é a primeira vez que o deputado bolsonarista se envolve em fatos de incitação à violência e discurso de ódio. Durante um ato de campanha em 2018, Daniel Silveira e o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ) quebraram uma placa em homenagem a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), executada brutalmente em 14 de março de 2018.
Em 2019, às vésperas do Dia da Consciência Negra, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, o representado negou a existência do genocídio da população negra, em um discurso de cunho racista. Daniel Silveira contestou os dados do Ipea, afirmando que ele teve o “prazer e o desprazer” de atuar em todas as favelas do Rio de Janeiro e que se mais negros morrem é porque “tem mais negros com armas, mais negros no crime e mais negros confrontando a polícia”.
Leia a íntegra da representação:
Representação COETICA – Daniel Silveira
Lorena Vale
