O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR) e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmaram nesta terça-feira (12), que o Brasil pode experimentar um crise social e econômica sem precedentes neste ano se não instituir uma renda básica emergencial para a população mais pobre e se negligenciar em medidas de estímulo à economia do País. Segundo os parlamentares, sem essas medidas o Brasil vai experimentar um crescimento ainda maior da miséria e do desemprego.
“É muito triste ver o que está por vir agora em 2021 para o povo brasileiro por causa do descaso do governo Bolsonaro. O Orçamento deste ano não recebeu recursos para a continuidade do auxílio emergencial, não existe apoio algum para as micro e pequenas empresas e tampouco para a agricultura familiar”, lamentou Verri.
O deputado Reginaldo Lopes lembrou que a desigualdade social no País já estava aumentando nos últimos anos, e que a pandemia apenas agravou o cenário. Segundo reportagem publicada pelo site UOL na semana passada, com base em dados do Ministério da Cidadania, o CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) aponta que o Brasil superou a marca de 14 milhões de famílias em situação de miséria.
Somente no atual governo Bolsonaro, o número de famílias em extrema pobreza saltou em 1,3 milhão (eram 12,7 milhões em dezembro de 2018, último mês do governo Michel Temer). Segundo o próprio ministério da Cidadania, o total de famílias em situação de miséria no País equivale a cerca de 39,9 milhões de pessoas. Estão enquadradas nessa situação famílias que tem renda de até R$ 89 por pessoa (renda per capita).
“Creio que, sem a garantia de uma renda básica universal para a população mais pobre, poderemos ver já nos próximos meses cenas de saques a supermercados, devido à fome crescente no País”, observou Lopes.
Crise econômica em 2021
Além do crescimento da crise social, o líder do PT alertou ainda para sinais recentes de que a crise econômica pode piorar mais nos próximos meses. Enio Verri citou como exemplo o anúncio recente do fechamento das três fábricas da montadora Ford no País e de centenas de agências do Banco do Brasil, que apontam para uma possível privatização do banco público. “Esse governo está contribuindo para aumentar cada vez mais a miséria, o desemprego e a crise econômica no País”, acusou o petista.
E como exemplo de política pública para enfrentar a crise social e econômica, o deputado Reginaldo Lopes defendeu a adoção de um programa de renda mínima para os mais pobres, para enfrentar o crescimento da miséria, e investimentos em obras de infraestrutura, como forma de gerar empregos.
“Esse governo deveria instituir uma renda mínima para os mais pobres e investir cerca de 2 trilhões de reais em obras públicas de infraestrutura, mediante emissão de títulos da dívida pública, para gerar novos postos de trabalho. O que não pode acontecer é o povo ficar sem emprego e sem renda para sobreviver”, afirmou.
Desde o ano passado a Bancada do PT tem insistido na prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 também para este ano. Junto com os demais partidos de Oposição, o PT tentou votar a MP 1000, que a reduzia o valor do auxílio para R$ 300, com o objetivo de aprovar emendas ao texto que retomasse o valor original e que prorrogasse o benefício para 2021. Porém, a obstrução de partidos aliados ao governo Bolsonaro impediu que a proposta fosse votada na última sessão da Câmara de 2020.
Nesta segunda-feira (11), o Líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei prorrogando o pagamento do auxílio emergencial para mais 4 meses em 2021.
Apoio para superar a crise
Diferente do que faz o governo Bolsonaro, outros países do mundo estão renovando pacotes de estímulo à economia e de ajuda social aos seus compatriotas mais pobres como forma de enfrentar a crise gerada pela pandemia. Os Estados Unidos, por exemplo, aprovou no final de dezembro no Parlamento um novo pacote de estímulo econômico de US$ 900 bilhões para ajudar famílias e empresas em 2021.
Entre outros pontos, o pacote prevê o pagamento de US$ 600 a famílias de baixa renda, ampliação do seguro-desemprego, ajuda a empresas e recursos para escolas, centro de saúde e inquilinos ameaçados de despejo.
Na contramão do discurso oficial do governo Bolsonaro, de que o Brasil teria sido um dos países que mais gastou no enfrentamento à Covid-19, levantamento feito no final de 2020 aponta o contrário. Segundo estudo do Bank of Amercia Merryl Lynch (BofA) vários países investiram valores muito maiores, vários deles com poderio econômico inferior ao Brasil.
Segundo o banco, o Brasil mobilizou o equivalente a 11,2% do PIB (Produto Interno Bruto), percentual abaixo das dez maiores economias do mundo. O Japão, campeão de estímulos, empenhou o equivalente a 63,7% de seu PIB. A Itália teve gastos de 58% do PIB, Alemanha com 54,2%, Reino Unido 41,6%, França 37,5% e Estados Unidos com gastou de 32,5% do PIB.
Nem mesmo entre os emergentes o Brasil está entre os países com maiores gastos no combate à Covid-19, segundo estudo do BofA. Entre esses, Coreia do Sul com 14% do PIB em estímulos e Turquia com 12% estão à frente do Brasil. Na América Latina, Chile com 20,6%, Peru com 19,6% e a República Dominicana, com 14,7%, também gastaram mais do que o Brasil segundo o Bank of Amercia Merryl Lynch.
Héber Carvalho