Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna virtual da Câmara nesta terça-feira (22), última sessão de debates do ano, para cobrar e criticar o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), por encerrar os trabalhos legislativos de 2020 sem pautar pelo menos um dos 60 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Os petistas também condenaram, mais uma vez, a postura do governo federal diante da pandemia da Covid-19, que já matou mais de 187 mil brasileiros.
“Infelizmente, o presidente da nossa Casa encerra este ano devendo ao Brasil o início da tramitação de um, pelo menos um que fosse, dos 60 pedidos de impeachment que estão protocolados contra o presidente Bolsonaro”, criticou o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Ele enfatizou que a maior parte dos pedidos, se não a totalidade, tem embasamento muito sólido em cima de “crimes de responsabilidade reais que Bolsonaro cometeu, durante o exercício destes primeiros 2 anos de mandato como Presidente da República”.
“A decisão monocrática do presidente Rodrigo Maia de manter 60 pedidos de impeachment na gaveta, é absolutamente inaceitável. Nós queremos retomar os caminhos de um governo dentro da normalidade democrática no nosso País”, defendeu Fontana.
O parlamentar gaúcho espera que o próximo presidente da Câmara abra, dentro do processo democrático, um dos pedidos de impeachment contra o atual presidente da República. “Talvez o mais significativo deles seja exatamente a inoperância, a negação e o abandono de iniciativas que deveriam ter sido tomadas, para que os brasileiros tivessem hoje o direito a uma vacina contra o coronavírus” citou.
Foto: Gustavo Bezerra
Na mesma linha, o deputado Paulão (PT-AL) também pediu que o presidente da Rodrigo Maia coloque em pauta os mais de 60 pedidos de impeachment de Bolsonaro. “É urgente que o presidente Maia tenha coragem e coloque o impedimento na Ordem do Dia. A pergunta que não quer calar: por que agora Rodrigo Maia não coloca em votação o impeachment desse irresponsável, insano e genocida que governa o Brasil?”, questionou.
Paulão destacou também no seu pronunciamento a volta da inflação no Brasil, que prejudica os mais pobres e a classe trabalhadora. “Isso é gravíssimo, e não vemos nenhuma estratégia de Bolsonaro e nem do seu ministro da Economia”, disse.
Paulão assume a quarta suplência da Mesa Diretora. Foto: Lula Marques/Arquivo
Pandemia
Em sua intervenção, Henrique Fontana também lamentou as inúmeras perdas que o País teve durante o ano de 2020. “Nós estamos encerrando um ano duríssimo para o nosso País e um ano de muitas perdas na gestão pública e na política brasileira. Este ano se encerra sob o impacto de uma pandemia que assusta e desafia o mundo inteiro, e que aqui no Brasil tem tido um dos piores impactos quando comparado com todos os países do mundo. Estamos chegando perto de 190 mil brasileiros e brasileiras que foram mortos pela pandemia do coronavírus. Somos o segundo país com o maior número de mortos no mundo e, infelizmente, um dos países mais atrasados no acesso à vacinação para seu povo”.
Vacina
E o deputado Paulão, ao falar da pandemia no País, criticou as escolhas de Bolsonaro no comando do Ministério da Saúde. “O mundo discute soluções, alternativas, a exemplo de vacinas, mas aqui no Brasil o presidente é negacionista nomeia um general para o Ministério da Saúde, cuja formação é em logística. Ele não entende nada de saúde, é um incompetente”, protestou. E o mais grave, segundo o deputado Alagoano, é que nesta semana o governo colocou para controlar o departamento que será responsável pelas vacinas no Brasil, um técnico da Abin -Agência Brasileira de Inteligência. “Isso está criando uma verdadeira revolta não só no Ministério da Saúde, mas também no meio acadêmico”, completou.
“Eu estou aqui muito indignado com as matérias que estou vendo nos jornais a respeito das vacinas e com a postura, ou melhor, com a falta de postura de Jair Bolsonaro. Enquanto chefes de Estado, nos seus respectivos países, são os primeiros a se apresentarem para tomar a vacina, aqui no Brasil, Bolsonaro desestimula as pessoas a tomá-la”, afirmou o deputado Vicentinho (PT-SP).
Foto: Gustavo Bezerra/Arquivo
O parlamentar falou sobre todas as vacinas já existentes no País e que nunca tiveram sua eficácia questionada. “Agora, no momento em que vamos chegar, infelizmente, a 200 mil mortes e milhões de pessoas infectadas pelo vírus, o presidência da República, no lugar de estimular o nosso povo a tomar a vacina, entra numa briga insana por conta de um governador, por conta de um laboratório. Nós não podemos de maneira alguma colocar essa discussão ideológica contra a vacinação que salva vidas”, desabafou.
Chico Mendes e a Reforma Agrária
O deputado João Daniel (PT-SE) começou seu discurso homenageando o sindicalista Chico Mendes. assassinado há 32 anos, por sua luta contra o desmatamento e por reivindicar melhores condições de trabalho para os seringueiros. “Em nome de todos os mártires que lutaram pela vida, pela defesa da natureza, do meio ambiente, em especial Chico Mendes, um homem reconhecido no mundo inteiro por sua luta, por sua voz, por seu compromisso. Lamentavelmente, como Chico Mendes, tantos homens e mulheres deram a vida na luta pela terra, na luta pela reforma agrária, na luta pela defesa ambiental”.
Para o deputado, o País nunca teve um governo tão descomprometido com a questão ambiental e agrária. “Bolsonaro é totalmente comprometido com os setores mais conservadores, reacionários, dos grandes devastadores da questão ambiental e da grilagem de terra no Brasil”, lamentou João Daniel.
Foto: Gustavo Bezerra
Falta de Medicamentos
João Daniel também falou sobre a denúncia que recebeu do Conselho Estadual de Saúde de Sergipe, sobre o desabastecimento, desde março deste ano, de vários medicamentos obrigatório, de responsabilidade do Governo Federal,. “O governo Bolsonaro não faz esse abastecimento e compromete vidas de pacientes em tratamento renal. São remédios obrigatórios para pessoas que fazem transplante”, explicou.
Ainda segundo ele, isso não acontece só no Sergipe, mas em todo País. “É uma irresponsabilidade do governo federal, do Ministério da Saúde, da Presidência da República para com a saúde pública brasileira, o que nos envergonha, nos entristece”.
Avanços do Parlamento
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) destacou alguns avanços do Parlamento brasileiro durante o ano de 2020. Ele comemorou a aprovação da compensação da Lei Kandir, que segundo ele, “há muitos anos não correspondia ao anseio dos Estados, em especial dos Estados mineradores, como o Pará. O Pará vai receber 3,6 bilhões com a aprovação dessa compensação”.
Também comemorou a aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) 100% para a educação pública e apontou a aprovação do projeto de pagamento de serviços ambientais. “Não basta só cobrar a preservação da Amazônia. É preciso ajudar a preservá-la”, defendeu. Faleiro comentou ainda sobre o auxílio emergencial de R$ 600; a Lei Aldir Blanc para a cultura brasileira; a Lei Assis de Carvalho para a agricultura familiar; a Internet para os alunos de baixa renda; e o projeto de esporte para os atletas brasileiros.
Esperança
“A esperança que tenho é que, em 2021, tenhamos melhores condições de lutar por direitos; possamos afirmar a democracia e a justiça social; possamos realmente ter acesso à vacina, à cura desta doença terrível e à cura da indiferença, que gera o racismo, que gera o ódio contra as mulheres, que gera o ódio político, que gera crianças vivendo nas ruas sem que o governo se importe, que gera um governante que está de costas para o interesse do povo, um governante corrupto, Bolsonaro, que se encontra na Presidência da República”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
A deputada também manifestou solidariedade a todos que perderam seus entes e a todos que sofrem nesse momento. “Um povo que merece muito mais do que um governo genocida, que merece um governo que cuide da vida, que proteja a vida e que crie esperança”.
Foto: Gustavo Bezerra
Rosário deixou claro que jamais se calará diante da situação em que o Brasil vem passando. “Nós não podemos nos calar. Volto a dizer que não serei cúmplice jamais dos que odeiam; não serei cúmplice jamais daqueles que espalham a desesperança e o negacionismo diante da ciência e do amor ao povo; jamais serei cúmplice daqueles que promovem o ódio, o fundamentalismo religioso e todas as formas de opressão”.
Lorena Vale
