O governo de destruição, com definiu o ex-presidente Lula, decidiu abandonar definitivamente as micros e pequenas empresas a sua própria sorte. Projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC), no âmbito da terceira fase do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), prevê juros maiores e limite de crédito menor para o setor. A iniciativa resultou de negociação com o ministério da Economia e os bancos. As micro e pequenas empresas são responsáveis por cerca de 70% dos empregos do país.
O novo aporte financeiro ao setor deve ser de R$ 10 bilhões, segundo o senador Jorginho Mello. Na primeira fase do Pronampe, os bancos emprestaram R$ 18,7 bilhões, enquanto na segunda etapa foram disponibilizados R$ 14 bilhões. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil responderam por quase 60% de todas as concessões. O projeto também prevê a redução no valor máximo do empréstimo, que será limitado a R$ 300 mil.
Já a nova taxa de juros passará dos atuais 3,25% ao ano para 8%, demonstrando novamente a opção do governo pelos bancos. De acordo com as autoridades, o aumento do juros busca “estimular os bancos a correr mais riscos e emprestar mais recursos”. A justificativa é que, nessa terceira liberação, a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, será menor. O FGO garantirá até 25% da carteira de cada instituição financeira, em vez de 85%, como atualmente.
Não é por falta de aviso que a proposta não terá repercussão na recuperação da economia. Na fase anterior, os bancos liberaram apenas R$ 32,7 bilhões, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “Precisaríamos de ter hoje R$ 200 bilhões a R$ 250 bilhões de créditos disponíveis”, avalia o presidente do Sebrae, Carlos Melles. A previsão é que o projeto seja votado no Senado na semana que vem, por meio de sessão virtual, indo depois para a Câmara.
Por PT Nacional
