Em pronunciamento na tribuna, na quinta-feira (11), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) solicitou ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a inclusão na pauta do plenário o projeto de lei (PL 4471/12) que visa controlar e dar mais transparência ao uso dos autos de resistência por parte das polícias.
“Presidente, no Brasil morrem muitos jovens vítimas de violência policial e está em suas mãos, para ser votado, um projeto de lei de minha autoria e dos deputados Delegado Protógenes, Fabio Trad e Miro Teixeira que visa investigar casos em que a polícia mata os jovens brasileiros e alega que é por resistência, e que não é por resistência, é por mera execução”, disse Teixeira, diante de Alves, que então presidia a sessão.
Paulo Teixeira lembrou ao presidente que o PL foi aprovado em todas as comissões, “por unanimidade”, e que a maioria dos partidos apoia o projeto, por isso ele deveria ser votado antes do recesso.
O presidente da Câmara concordou com o pleito e se comprometeu a colocar o projeto na pauta da próxima semana. “Asseguro a vossa excelência que ele estará na pauta de terça ou quarta-feira para ser votado, como merece vossa excelência, pela seriedade, e o assunto, pela repercussão”, afirmou Alves.
Paulo Teixeira informou que um simples procedimento deliberado pelo governo estadual implicou na redução de mortes nas ações policiais. “O Governo de São Paulo determinou que o policial, quando mata, não pode mexer no corpo. Sabe qual foi o resultado desse mero procedimento? Diminuíram as mortes em 40%. Eram execuções e não resistência”, alertou.
“Quando alguém ou um policial mata alguém e diz que é por resistência, há que se ter uma perícia independente e que não se mexa no corpo. É isso o que nós queremos. Nós precisamos votar o projeto porque precisamos salvar a juventude brasileira, principalmente a juventude negra”, concluiu o parlamentar paulista.
Rogério Tomaz Jr.
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
