Foto: Salu Parente/PT na Câmara
Na quarta-feira (10), o deputado Vicente Cândido (PT-SP), autor da proposta que institui o novo Código Comercial Brasileiro, se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acompanhado do presidente da Comissão Especial sobre o tema, deputado Arthur Maia de dos relatores, deputados Décio Lima (PT-SC) e Paes Landim.
Durante o encontro, os deputados reiteraram o convite para participação do ministro em um seminário que acontecerá no mês de setembro, na Câmara dos Deputados, a fim de discutir e melhorar as propostas para o novo código comercial.
O deputado Vicente Cândido destacou a ampliação do debate com a presença de alunos e professores da área de direito, além de aumentar a discussão com representantes do tema de outros países, como Alemanha e Espanha. “É importante ampliar o debate dentro das universidades, além disso, a contribuição de nações que evoluíram o seu código comercial com a troca de experiências dará subsídio para melhoria da legislação”, ressaltou.
Na reunião, os deputados membros da comissão informaram ao ministro sobre os principais temas que ainda merecem destaques, como regulamentações que tratam do direito marítimo, agrícola e evidentemente direito empresarial.
Contribuição – O ministro Gilmar Mendes se comprometeu a sugerir nomes de atores que contribuíram com o tema na Europa, principalmente Alemanha e Espanha. Além disso, o deputado Vicente Cândido destacou que representantes do governo espanhol sinalizaram com grande interesse, a formalização de intercâmbios entre os parlamentares de ambos os países para ampliar o desenvolvimento do novo código comercial.
Assessoria Parlamentar
