Em comitiva coordenada pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), parlamentares visitam áreas atingidas pelos incêndios florestais no Pantanal mato-grossense e discutem um projeto de lei para políticas permanentes contra queimadas. Neste sábado (19) eles visitaram também o posto fiscal, o espaço de acolhimento de animais vítimas das queimadas, conversaram com pesquisadores, representantes de Ongs, bombeiros e gestores da região em busca de soluções para o fogo que está devastando a fauna e a flora.
As diligências continuam nesse domingo (20). Participam também da comitiva os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Professor Israel Batista (PV-DF) e Dr. Leonardo (Solidariedade-MT).
“A nossa agenda aqui servirá de subsídio para cobramos uma atitude por parte do governo federal e também para a criação de política permanente de Estado, para que não venham ocorrer novos episódios como esse que chamam atenção não só dos pantaneiros, mas de toda população brasileira e toda comunidade internacional”, explica o deputado Nilto Tatto.
Durante as diligências, os parlamentares estão recebendo diversas denúncias que apontam para a falta de ação e apoio da gestão Bolsonaro. “O Mato Grosso, que contempla a maior parte do Pantanal, faz parte da Amazônia Legal e, portanto, está sob responsabilidade do vice-presidente Hamilton Mourão. E ele é um dos responsáveis por não autorizar a vinda das Forças Armadas e apoio de infraestrutura adequada para combater o fogo”, destacou Tatto.
Foto: Lula Marques
Na mesma linha, a deputada Rosa Neide acusa o governo Bolsonaro de estar de costas para a devastação do Pantanal e para o sofrimento da fauna, da flora e dos pantaneiros. “Aqui só tem ação do governo local e da mão amiga das organizações não governamentais, dos bombeiros e de voluntários. Bolsonaro esteve na última sexta-feira (18) no estado, mas sequer sobrevoou as áreas atingidas pelas queimadas”, criticou.
Rosa Neide sugeriu que o governo olhe os artigos de 20 a 24 da Constituição e aprenda bem quais são as responsabilidades dos entes federados nos cuidados ambientais. “Porque, infelizmente, até agora o governo federal não se mexeu para ajudar a sanar esse grave quadro de devastação do Pantanal”.
Ela para exemplificar a gravidade da situação descreveu que a cada metro que anda é encontrado um animal morto ou muito ferido. “O Pantanal está em chama, muitos aninais correm o risco de extinção, mas vamos trabalhar muito para ter de volta o nosso bioma na sua plenitude”, afirmou.
Atitude
O deputado Paulo Teixeira reforçou a necessidade de se cobrar do governo federal ações de socorro imediato ao Pantanal. “A primeira atitude tem que ser para cessar o fogo e é por isso que estamos aqui, para exigir do governo Bolsonaro todo o suporte necessário para debelar as queimadas. Em segundo lugar, o governo precisa também ajudar a promover a recuperação ambiental desse bioma, que é um dos mais importantes do Brasil e da humanidade”, enfatizou.
Paulo Teixeira defendeu ainda a necessidade de se desenvolver uma política de prevenção para que no futuro nem o Pantanal e nem a Amazônia enfrente novas queimadas como as que tem ocorrido recentemente.
Foto: Lula Marques
Ocupação desordenada
Outras denúncias e evidências recebidas pelos deputados durante as diligencias no Mato Grosso tratam da ocupação desordenada com monocultura de soja e milho na parte alta do Pantanal, que é responsável pela entrada e contaminação com agrotóxicos para vários rios.
Nilto Tatto disse que o projeto que está sendo discutido pretende incluir programas de prevenção do fogo, para evitar novas queimadas dessa proporção, além de pensar um zoneamento específico para definir quais atividades podem e em quais lugares.
“Considerando que vemos percebendo que a seca prolongada de dois anos é decorrente das mudanças climáticas, temos que pensar em uma política permanente de como essa população vai se adaptar e mudar a forma de como se relaciona com a natureza”, conclui.
Foto: Benildes Rodrigues
Comissão Externa do Senado
Simultaneamente à ida dos deputados federais ao Mato Grosso, os integrantes da Comissão Temporária Externa criada no Senado para acompanhar o enfrentamento às queimadas e definir ações para prevenção também estiveram na região atingida. Eles realizaram uma reunião de trabalho com grandes proprietários e o presidente da Assembleia Legislativa do estado, com a participação dos deputados da comitiva da Câmara. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que preside a Comissão de Meio Ambiente do Senado, afirmou que a tragédia no bioma é anunciada e resulta de três elementos preponderantes para mitigar e reduzir crimes em qualquer área.
“A fiscalização e os órgãos do Ibama e ICMBio estão sendo enfraquecidos, os autos de infração despencaram. O segundo é a educação: o governo federal acabou com departamento de educação ambiental, e depois a legislação que garante a certeza da impunidade, porque ninguém fica preso por crime de ambiental, prova disso é Brumadinho e Mariana”, citou. Ele finalizou enfatizando que “tudo isso é o combustível pra fazer o Pantanal pegar fogo e quando o Pantanal pega fogo, o Brasil queima”.
Foto: Benildes Rodrigues
Vânia Rodrigues, com Brasil de Fato
