Em nota divulgada pelo Itamaraty, na semana passada, o governo brasileiro convida todos os relatores especiais da Organização das Nações Unidas (ONU) para realizarem missões no País com o objetivo de avaliarem a situação dos direitos humanos no Brasil.
O ministério informa que ainda em 2013 o Brasil deve receber as missões dos relatores especiais para o Direito Humano à Saúde e para os Direitos dos Povos Indígenas, além do Grupo de Trabalho sobre Afrodescendentes.
Para a deputada Iriny Lopes (PT-ES), a postura do governo “não poderia ser diferente” e as missões dos relatores contribuirão para o aperfeiçoamento das políticas de promoção dos direitos humanos no Brasil. “Nós temos noção dos desafios, sabemos que o Estado ainda é violador de direitos, mas temos um governo decidido a alterar essa correlação de forças. Serão muito bem vindos os relatores especiais da ONU, que poderão contribuir conosco trazendo propostas, observações e experiências aplicadas em outros países”, disse a parlamentar, que presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara em duas ocasiões (2005 e 2010).
Também segundo o Itamaraty, a visita da Relatora Especial da ONU para o Direito Humano à Água e ao Saneamento, a portuguesa Catarina de Albuquerque, inicialmente prevista para o período de 9 a 19 de julho, foi adiada “para que pudessem ser dadas à relatora as melhores condições possíveis para a realização de sua missão”. O governo brasileiro espera que a missão possa ocorrer no segundo semestre de 2013.
Rogério Tomaz Jr.
Foto: Gustavo Bezerra / PT na Câmara
