A presidenta Dilma Rousseff afirmou, ontem, que o anúncio dos primeiros 50 pedidos de autorização para implantação de terminais de uso privado é o primeiro passo para a modernização do sistema portuário brasileiro, e para fazer com que o setor tenha o tamanho do país. Ao todo deverão ser investidos R$ 11 bilhões na construção dos terminais.
“Serão R$ 11 bilhões de investimentos, e ao mesmo tempo, movimentarão 105 milhões de toneladas a mais no sistema portuário brasileiro. Os ministros do governo agiram de uma forma bastante acelerada para garantir que esse projeto tivesse resultados o mais rápido possível, dada a urgência do Brasil. É um primeiro passo com uma característica muito positiva: ele foi célere, foi rápido”.
Segundo Dilma, a nova Lei dos Portos, vai ampliar a concorrência entre os prestadores de serviços portuários e aumentar as oportunidades, garantindo mais possibilidades de investimentos para os que têm necessidade de ter um terminal como um prolongamento dos empreendimentos.
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), que presidiu no Congresso a comissão que analisou a matéria, elogiou a construção dos primeiros terminais de uso privado após a publicação da Lei 12815/13 que estabelece o novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro.
“Essa é uma vitória do País”, declarou Guimarães. Para o líder do PT, “o resultado compensou o esforço, sobretudo do Congresso, que votou aos trancos e barrancos o texto que permitiu essa conquista”. Ele fez referência às longas sessões na Câmara que avançaram pela madrugada para que a medida fosse aprovada com urgência.
Guimarães destacou ainda que além dos investimentos privados estão previstos, via PAC, mais de R$ 12 bilhões nos terminais públicos, também chamados de portos organizados.
Jonas Tolocka
