Os breques dos entregadores de aplicativos, em plena pandemia, escancararam para o Brasil as condições precárias de trabalho dos profissionais de plataformas digitais, como Uber, Ifood, Log, Rappi. Foram realizadas já duas paralisações nacionais e uma terceira pode ocorrer em setembro, segundo lideranças do setor. “Nas últimas décadas, o capitalismo avançou muito em todo mundo no que se refere a flexibilização dos direitos do trabalho. E no Brasil, nem se fala, teve impacto importante para esse processo de flexibilização, o golpe aplicado contra a democracia, contra a presidenta Dilma, e de lá pra cá, com os governos Temer e Bolsonaro, o processo de destruição avança a cada dia”, avalia o líder da Bancada do PT na Câmara, Enio Verri (PR).
De acordo com o parlamentar são as trabalhadoras e os trabalhadores de aplicativos que mais sofrem com esse processo. “A eles é garantido o nada, ou na lógica do liberalismo econômico, são eles que têm a máxima liberdade, porque são livres, livres de qualquer direito, de qualquer garantia de sobrevivência”, complementa Verri.
Foto: Gustavo Bezerra
Diante deste cenário, o Núcleo do Trabalhado do PT na Câmara irá promover, nos dias 27 de setembro e 3 de outubro, o Webinar Breque na Precarização. “Já passou da hora de fazermos esse debate. A Bancada do Partido dos Trabalhadores está comprometida a construir soluções para garantir condições a esse setor da classe trabalhadora, absolutamente desprotegido nos dias de hoje”, afirma Enio Verri.
O evento terá a participação de especialistas nacionais e internacionais (como Argentina e Espanha), representantes dos trabalhadores e das trabalhadores e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
À frente da organização do evento, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) reforça a importância de ampliar o debate público sobre o tema. “É importante trazer a sociedade para discussão, ouvir a experiência de outros países e, principalmente, entender o que querem os trabalhadores brasileiros para chegar à proposta mais adequada para eles e para a sociedade. Certamente, essa discussão norteará a regulação de diversas outras profissões advindas da indústria 4.0”, pontua Veras.
Foto: Gabriel Paiva
“É nós por nós mesmo”
O presidente da Associação dos Motoboys Autônomos e Entregadores do DF (Amae/DF), Alessandro da Conceição, o Sorriso, 27 anos, há 5 como entregador de aplicativo, será um dos participantes do webinar. É do trabalho como entregador, de 12 horas diárias de segunda a sábado, que ele tira o sustento da casa, onde vive com a filha e a mulher, grávida de 7 meses. “Nosso serviço é essencial para comunidade, ainda mais nesta pandemia. A população tomou conhecimento da nossa situação somente após os breques, mas ainda assim, muitos desconhecem a nossa realidade. E o governo tem sido muito omisso, não temos apoio. É nós por nós mesmos”, relata.
Durante o webinar, será feita uma análise das principais propostas legislativas que podem impactar a vida de Sorriso e milhões de outros trabalhadores. Atualmente no Congresso Nacional, tramitam 70 proposições sobre o tema, boa parte apresentada pelo Partido dos Trabalhadores.
Para o professor Sidnei Machado, da Universidade Federal do Paraná, o webinar é uma excelente oportunidade para ouvir experiências estrangeiras de regulação sobre esse modelo de trabalho em emergência. “Será um debate qualificado de análise dos projetos de lei do Congresso brasileiro, a partir do diálogo com diversos atores envolvidos no tema, a começar pelos trabalhadores e pesquisadores especialistas”, avalia o docente, um dos debatedores do evento. Haverá transmissão ao vivo pelo facebook do PT na Câmara.
Serviço:
Webinar
Breque na precarização: a proteção social das trabalhadoras e dos trabalhadores de aplicativo
1º Dia – 27/8 (quinta-feira) 14h:
As experiências internacionais, a realidade brasileira e a visão dos trabalhadores
2º Dia – 3/9 14h:
Garantia de proteção social: as ações administrativas e judiciais, as proposições legislativas e o que querem os trabalhadores
Transmissão ao vivo pelo Facebook PT na Câmara
Assessoria de Comunicação
