As deputadas da Bancada do PT Benedita da Silva (RJ) e Erika Kokay (DF) manifestaram indignação, na sessão remota desta terça-feira (18), com o que aconteceu com a menina de 10 anos vítima de estupro que, por determinação da Justiça, precisou interromper a gestação. Emocionada, a deputada Benedita disse que se pronunciava não só como parlamentar, mas como mãe, avó e bisavó. “É revoltante e é triste saber e assistir ao que aconteceu com essa menina que foi vítima, uma menina que começou a ser violentada a partir dos 6 anos de idade”, lamentou.
“Que trauma, que situação para essa menina”, continuou Benedita, destacando que além de ter sido violentada – por um adulto de 35 anos de idade – todo esse tempo, sem ter tido um socorro, essa menina tem a sua identidade divulgada. “Essa menina foi humilhada. Foi chamada de assassina, porque os médicos foram cumprir o que estabelece a nossa Constituição”, explicou a deputada, se referindo à legislação que garante o aborto em caso de estupro e, principalmente, em gravidez de risco. “E ela tinha as duas coisas, uma gravidez por estupro e uma gravidez também de risco. Como essa menina, de 10 anos ia suportar um bebê até os 9 meses e fazer nascer esse bebê?”.
Dor profunda
Benedita da Silva manifestou ainda a sua solidariedade à menina. “Fica aqui os meus sentimentos, e também a minha dor profunda de sentir nesse momento que essa menina terá que amargar por toda a sua vida essa marca terrível”. A deputada enfatizou que essa menina sabe perfeitamente que ela foi violentada, que ela ficou calada. “E ela ainda tem na sua consciência que um grupo de pessoas a querem ela como criminosa”, lamentou.
Essa menina, conclui Benedita, merece de todos nós o amor, o carinho, a dedicação, “porque neste País a cada hora quatro meninas de até 13 anos são estupradas. Não podemos conviver com o abuso sexual”.
Infância Roubada
Ao manifestar a sua solidariedade, a deputada Erika Kokay afirmou que essa menina que teve roubada a sua própria infância e foi tratada como se não fosse sujeito de direito, “essa condição que é prevista na nossa legislação, que também diz que é preciso termos a proteção integral”, frisou.
Erika enfatizou que essa menina vem sendo revitimizada. “Foi chamada de assassina essa menina, por essa horda da barbárie que se expressa e tenta aprofundar a dor dessa menina. Ao mesmo tempo, faz pactos silenciosos com o próprio agressor, que, felizmente, foi preso”, citou.
Na avaliação da deputada Erika é preciso romper toda a impunidade que naturaliza a violência sexual contra crianças e adolescentes. Ela citou que a cada 1 hora no Brasil, 4 meninas de até 13 anos são vítimas de violência sexual. Os dados do DataSuS, segundo a parlamentar, pontuam que a maior parte das vítimas de violência sexual são crianças e adolescentes, e mais de 80% são do gênero feminino.
“Portanto, são tantas discriminações, são tantas violências que se traduzem quando temos uma criança que é vítima desse tipo de violência. A interrupção da gravidez nesse caso é prevista na nossa legislação. Essa menina tem o atendimento dos dois aspectos legais previstos para a interrupção: a preservação da sua própria vida — a vida dessa menina importa, sim, parece que não importa, parece que não existe uma menina que está vítima de tamanha violência — e também o fato de ter havido violência sexual”, reforçou.
Vânia Rodrigues
