Nessa segunda-feira (3), o deputado federal João Daniel (PT-SE) coordenou a reunião do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, que também contou com a participação de representantes do Consórcio do Nordeste e do Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar. O debate girou em torno da situação econômica e social da região e sobre um ano do derramamento de óleo no litoral, bem como, foram tratadas das iniciativas que estão sendo tomadas pelo Consórcio, e ainda como a bancada federal e o Núcleo Agrário podem contribuir para a implementação de políticas públicas estruturantes e apoio ao Consórcio do Nordeste.
Participaram o secretário Executivo do Consórcio do Nordeste, Carlos Gabas, a subsecretária e ex-presidente da Caixa Econômica Maria Fernanda Coelho, o secretário Executivo, Eugênio Conolly Peixoto, e também a participação do coordenador do Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar, Assis Diniz, e dos secretários estaduais dessas áreas no Nordeste, André Bonfim (de Sergipe), Alexandre Lima (do Rio Grande do Norte), Josias Gomes (da Bahia), assim como os parlamentares que fazem parte do Núcleo e os representantes de entidades sindicais e populares que compõem o Campo Unitário e fazem parte do Núcleo Agrário.
Durante a reunião foi feito um balanço das atividades do Consórcio de Governadores do Nordeste, que assumiu a vanguarda de trabalhar, em conjunto, as demandas da sociedade em relação ao Executivo de cada um dos estados, buscando formas criativas de apoio entre si para enfrentar as dificuldades surgidas com a posse do governo neoliberal e fascista de Bolsonaro e do seu ministro da Economia, Paulo Guedes, que vêm fazendo uma gestão desastrosa em relação à região Nordeste.
O Consórcio, como foi destacado, vem buscando formas de inclusão social, trabalhando com a redução de custos, com propostas de compras intra-regionais, buscando recursos externos para investimentos e tratando da obtenção de créditos nas redes públicas bancárias regionais, com a participação do Banco do Nordeste e do Banco do Estado de Sergipe, além do BNDES.
Regulamentação fundiária
Na oportunidade, foi possível ouvir o relato dos gestores do Fórum sobre os estados que implementaram a regulamentação fundiária de terras públicas, como a Bahia e o Maranhão, e o reconhecimento de áreas quilombolas. Também foi tratado sobre os encaminhamentos que vêm sendo dados a outras questões, como o Programa de Alimentos Sustentáveis e Produção da Agricultura Familiar, a criação de um Fundo de Apoio à Agricultura Familiar, apoio à pesca artesanal, a segurança hídrica e gestão dos recursos hídricos e um Programa de Regularização Fundiária dos Territórios Tradicionalmente Ocupados, cujo texto foi aprovado pelos governadores da Região via Consórcio e que será implantado na forma de gestão compartilhada.
Os representantes do Consórcio também demonstraram grande preocupação com os danos causados pelo petróleo na costa nordestina e a sua disposição de trabalhar com a Comissão Externa do Derramamento de Óleo, coordenada pelo deputado João Daniel, no sentido de judicializar o governo federal pela sua omissão diante do crime cometido e da sua morosidade em tomar qualquer medida, inclusive com relação a não se esforçar para identificar responsáveis que terão que pagar pelos danos ao meio ambiente e à vida de pescadores e marisqueiras e de todos e todas trabalhadoras da cadeia de pesca nas localidades atingidas.
Para João Daniel, a reunião trouxe excelentes contribuições para o Núcleo Agrário, que vai fazer todo o esforço de trabalhar junto com o Consórcio e o Fórum de Gestores e Gestoras, buscando alternativas parlamentares de apoio às instituições e divulgando as suas ações em defesa da agricultura familiar para outras regiões e dentro do Congresso Nacional.
Assessoria de Comunicação
Foto: Gustavo Bezerra/Arquivo
