O deputado federal Paulão (PT-AL), membro da Mesa Diretora da Câmara, entrou com ação no Ministério Público Federal (MPF), nesta semana, contra a Mineradora Vale Verde. O parlamentar denunciou que a mineradora invadiu terras quilombolas no município de Arapiraca, em Alagoas, para desenvolver a exploração de minérios.
Segundo ele, na manhã de quinta-feira (23), a Comunidade Quilombola Carrasco foi surpreendida com máquinas da mineradora Vale Verde escavando o solo no interior de uma propriedade que fica dentro do território da comunidade tradicional.
O deputado afirmou que a comunidade não foi informada sobre o tipo de atividade que estaria sendo explorada no local. Paulão destacou ainda que de acordo com os relatos no local, a mineradora estaria escavando em busca de jazidas de ouro na localidade.
Constituição Federal
Paulão lembrou que a Constituição Federal garante o direito de propriedade às terras das comunidades quilombolas, além de reconhecer como patrimônio cultural brasileiro seus documentos e sítios detentores das lembranças históricas.
Para o deputado, a ofensiva da mineradora na reserva quilombola é uma ofensa à Constituição Federal, à Lei da Igualdade Racial e à Convenção 169 da OIT. “Por isso fiz representação à Procuradoria-Geral da República para que intervenha e proteja o patrimônio quilombola em solo alagoano”, frisou Paulão.
Fonte: É Assim
Foto: Lula Marques/Arquivo
