Diante dos retrocessos do governo Bolsonaro, o Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, juntamente com as bancadas do PT na Câmara dos Deputados e no Senado divulgou, nessa terça-feira (14), uma Nota Pública em que reafirma a defesa do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Foto: Gustavo Bezerra/Arquivo
“As bancadas do PT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal repudiam a ofensiva neoliberal que busca desconstruir o principal instrumento de financiamento da educação básica pública: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, afirmam os parlamentares em nota.
Em outro trecho, o documento denuncia as tentativas de desconstrução do substitutivo apresentado pela deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) à PEC 15/15. “Sabemos que as tentativas de desconstrução do substitutivo apresentado à PEC 15/15 derivam da cartilha ultraneoliberal do ministro Paulo Guedes, que atua no sentido de desindexar, desvincular e desobrigar o orçamento, o que significa desconstruir o arcabouço constitucional a partir do qual o constituinte vislumbrou a materialização dos direitos sociais, inclusive o direito fundamental à educação. A equipe econômica do governo Bolsonaro quer acabar não apenas com o Fundeb, mas também com a vinculação expressa no art. 212 da Constituição Federal, e avançar para políticas privatizantes, como as variadas modalidades de vouchers”.
Além de denunciar, as bancadas questionam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os outros parlamentares: “Quem pagará a conta do colapso da educação básica pública, quem pagará a conta da exclusão escolar das crianças de 0 a 3 anos, quem pagará a conta do atraso do nosso país em matéria educacional?”.
Foto: Gabriel Paiva
A nota é assinada pelo líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR); pelo líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE); e pelo Coordenador do Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, deputado Waldenor Pereira (BA).
Leia a íntegra da Nota Pública:
Nota Pública em defesa do novo Fundeb e da valorização dos profissionais da educação – final
Lorena Vale
