Durante sessão remota da Câmara dos Deputados, nessa quinta-feira (9), o deputado Rogério Correia (PT-MG) acusou o presidente da República, Jair Bolsonaro, de prática de charlatanismo. Na avaliação do parlamentar, Bolsonaro incitou a população a fazer uso de uma medicação, a cloroquina, refutada pela comunidade científica por não ter eficácia comprovada na cura da Covid-19.
O deputado disse que o dicionário brasileiro define a palavra charlatão como “curandeiro, que diz ter remédios milagrosos, charlatão é um mercador que vende remédios e elixires milagrosos, iludindo o público sobre curas”.
Segundo o deputado, é recorrente a prática do presidente da República em defender o uso da cloroquina pelos infectados pela Covid. “Ontem o presidente Jair Bolsonaro recomendou ao povo brasileiro o uso de cloroquina, e o fez de maneira pública. Não existe nenhuma comprovação científica de que esse remédio pode, de fato, curar a Covid-19, mas ele – infectado pelo coronavírus – vai à imprensa, à sua mídia, e recomenda: ‘Usem cloroquina’”.
Correia lembrou que charlatanismo é considerado crime e está previsto no art. 283 do Código Penal. Segundo o deputado quem pratica esse crime pode pegar de 3 meses a 1 ano de detenção.
Má-fé
Na avaliação do deputado, o presidente Bolsonaro “age de má-fé e por isso, sim, ele pode vir a ser preso pelo crime de charlatanismo”. Para Correia, a má-fé se caracteriza pelo fato de o próprio Bolsonaro fazer um tratamento com cloroquina. O deputado relatou que duas vezes ao dia, Bolsonaro faz exame para problemas cardíacos que podem advir do uso da cloroquina. “Sabendo dos efeitos colaterais de um remédio que não se tem evidência alguma de que serve para curar pessoas, ele se utiliza, portanto, desse crime de charlatanismo”, reafirmou.
O parlamentar mineiro esclareceu que não é a primeira vez que o presidente comete crimes. Na Câmara, de acordo com o deputado, existem quase 40 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. “Existem denúncias na Procuradoria-Geral da República e no STF, mas o presidente persiste em cometer crimes, com a cara lavada, e depois se cuidar. Sabendo dos riscos que este remédio tem, ele quer que o povo brasileiro o utilize. Age, portanto, de má-fé como curandeiro. Isso é crime”, acusou Correia.
Benildes Rodrigues
