O coordenador do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso Nacional, deputado Waldenor Pereira (PT-BA) e a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) informaram nesta terça-feira (7), que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Novo Fundeb (PEC 15/2015) será colocado em pauta na próxima semana. A garantia da inclusão da matéria na ordem do dia foi assegurada pelo presidente da Casa, em entrevista a uma emissora de televisão no último domingo (5).
A proposta prevê o aporte de 20% de recursos, por parte do governo federal para estados e municípios de forma escalonada até 2026.
“A nossa expectativa é aprovar na próxima semana essa PEC para constitucionalizar o Fundeb, tornando-o permanente para garantir mais recursos para a educação pública, porque nós estamos propondo ampliar a participação da União de 10% para 20%, portanto, vai dobrar a participação da União”, explicou o deputado Waldenor Pereira. O parlamentar lembra que atualmente a participação do governo federal no financiamento da educação básica pública é de apenas 10%.
O deputado relata que Rodrigo Maia argumentou sobre a necessidade de reuniões com a comissão especial que tratou do tema, e com líderes partidários, para fecharem o texto. Outra razão levantada por Maia é em relação às dificuldades financeiras da União ocasionada pela pandemia da Covid-19.
A nova proposta que Rodrigo Maia vai apresentar, segundo Waldenor, é a de que o complemento seja de 12,5% a partir do ano que vem e não de 15%, conforme estabelece o relatório final. A redução do índice é para se chegar a um acordo com o governo e a matéria entrar em pauta na semana que vem.
“Trata-se da principal fonte de financiamento da educação básica pública no Brasil. Se não houver a aprovação do Fundeb, acaba a educação pública no País”, sentenciou o deputado baiano.
Foto: Gabriel Paiva
Mobilização
Waldenor Pereira disse que o Núcleo de Educação da Bancada decidiu intensificar as mobilizações nacionais como forma de pressão popular para que a matéria seja votada e aprovada no Congresso Nacional.
“Hoje, por exemplo, teve um tuitaço nacional para pressionar o Congresso pela inclusão e votação do Novo Fundeb. Porque, como já destacamos anteriormente, o Fundeb no ano passado representou R$ 165 bilhões. Sem esse recurso e sua ampliação não há como financiar a educação pública”, reiterou.
Na opinião da deputada Rosa Neide, o Novo Fundeb é fundamental para que a volta às aulas em 2021 seja com o mínimo de segurança. Ela lembrou que a mobilização nacional – de todas as instituições da educação – são unânimes no entendimento de se votar o Novo Fundeb, de deixá-lo constitucionalizado e com mais recursos para educação. “Todos estão juntos nessa pauta, e não é possível que a Câmara não se agregue a essa vontade popular”, destacou.
Benildes Rodrigues
