Em artigo publicado em suas redes sociais, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) defende políticas universais de auxílio em diversas áreas e cada vez mais abrangentes, mas, principalmente, focado nos mais pobres. “Nesses meses que Brasil e mundo encontram-se assolados por uma pandemia, os recursos de auxílio devem chegar a todas as pessoas, a todas as famílias que de fato precisarem. Devem chegar também aos pequenos e médios empreendedores, às cooperativas e a todos aqueles que proveem serviços essenciais à vida”, defendeu.
Para o deputado, em um país como o Brasil, que acumulou uma dívida social enorme e brutal ao longo da história, as políticas públicas precisam ser focadas para atender primeiramente aos mais pobres. “Essa linha pode ser alargada, para atender cada vez mais. Mas deve ser algo tratado na forma de um processo, partindo sempre dos mais pobres para depois alcançar políticas mais universalizantes. Defender primeiro os mais pobres para que as crianças tenham educação, para que tenham moradia minimamente decente, investimento efetivo em profissionalização, acesso à alimentação assegurado”, escreveu o parlamentar.
Na avaliação do deputado, a proposta de Renda Mínima apresentada pelo governo de Bolsonaro “chega como mais uma balela”. O deputado defende o Bolsa Família como uma política estratégica e integrada, a ser ampliada e melhorada.
Leia a íntegra do artigo:
Vivemos tempos fora da nossa expectativa usual. Nesses meses que Brasil e mundo encontram-se assolados por uma pandemia, os recursos de auxílio devem chegar a todas as pessoas, a todas as famílias que de fato precisarem. Devem chegar também aos pequenos e médios empreendedores, às cooperativas e a todos aqueles que proveem serviços essenciais à vida. Acredito que não existe margem para a discussão sobre essa necessidade bastante explicitada atualmente, que pode alcançar transferências ainda mais alargadas, para preservar empregos.
Porém, dentro da discussão que já toma corpo há alguns meses sobre a renda mínima como política permanente, tenho minhas discordâncias. Já tive longas e boas conversas com o companheiro e ex-senador Eduardo Suplicy, talvez o maior patrono da ideia no Brasil. Defendo políticas universais de auxílio direcionadas para diversas áreas – na Saúde, na Educação, na Habitação, no acesso à Cultura e ao Lazer.
Em um país como o Brasil, que acumulou uma dívida social enorme e brutal ao longo da história, as políticas públicas precisam ser focadas para atender primeiramente aos mais pobres. Essa linha pode ser alargada, para atender cada vez mais. Mas deve ser algo tratado na forma de um processo, partindo sempre dos mais pobres para depois alcançar políticas mais universalizantes. Defender primeiro os mais pobres para que as crianças tenham educação, para que tenham moradia minimamente decente, investimento efetivo em profissionalização, acesso à alimentação assegurado. Defendo que, até que isso seja alcançado, o Brasil tenha políticas focalizadas naqueles que mais precisam.
É necessário lembrar que o Bolsa Família deu certo não apenas por conta da transferência de recursos, mas porque foi estruturado de maneira articulada com outras políticas. Sua integração se dá com políticas amplas de assistência social, como os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) presentes hoje em todo o território nacional, com as políticas de segurança alimentar (os restaurantes populares, os bancos de alimentos, as cozinhas comunitárias) e com aquelas voltadas para o fomento agricultura familiar, inclusive pela garantia de aquisição de alimentos dos produtores para alimentação escolar, pelo Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.
Por essas razões, defendo o Bolsa Família como prioridade – política estratégica e integrada, a ser ampliada e melhorada.
O que assistimos hoje é o reverso disso, pois a proposta de “renda mínima” do atual governo chega como mais uma balela, dentro de um panorama de desmonte que se estende desde o Golpe que afastou a presidente Dilma do poder. A partir da tomada de poder por Temer, assistimos a um desmonte das políticas públicas de assistência social, de segurança, a uma deformação do direito trabalhista que chamaram de “reforma”, ao desmonte do próprio Bolsa Família e à emenda do desmonte, a Emenda Constitucional 95, que limita os gastos e o crescimento do país por 20 anos. Não se pode esperar políticas públicas responsáveis, integradas e que corrijam disparidades históricas de governos movidos pelos interesses do grande capital, que ignoram as necessidades mais básicas daqueles que mais precisam e que têm seus direitos negados.
Patrus Ananias (PT-MG) é deputado federal
