A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto (PDC 234/11) do deputado João Campos (PSDB-GO) que pretende sustar artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), com o objetivo de permitir a psicólogos a realização de tratamento para curar a homossexualidade.
Parlamentares do PT criticaram com veemência a decisão da CDHM. A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) considera que a aprovação do projeto significa um grave retrocesso. “Trata-se de uma posição arcaica, que nos leva ao tempo de Noé”, protestou a deputada.
Para a deputada Iriny Lopes (PT-ES), ex-presidente da CDHM, a aprovação da proposta é um “vexame” para o Brasil. “Isso é uma vergonha para o nosso País. Essa questão está pacificada no mundo todo. Há muito tempo a orientação sexual não é mais considerada um problema de saúde. Além disso, estamos vendo a utilização de um espaço público, de um poder da República, para tentar se impor a visão de mundo de uma minoria fundamentalista”, afirmou Iriny.
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) considera que a atuação CDHM está apenas confirmando aquilo que já se previa. “É mais uma demonstração cabal de que a comissão foi arrancada do povo e se transformou num palco de ódio e de institucionalização da homofobia”, opinou a parlamentar.
Erika Kokay, entretanto, acredita que o projeto não vai avançar além da CDHM, que hoje é controlada por parlamentares fundamentalistas. “Tenho certeza de que a lucidez e a Constituição ainda irão se impor e impedir o avanço desse projeto absurdo”, disse a deputada do Distrito Federal.
Via Twitter, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) tachou de “repugnante” a aprovação do projeto do tucano.
O projeto agora segue para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Se for aprovado lá, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao plenário.
Rogério Tomaz Jr.
