O deputado Pedro Uczai (PT-SC) fez um apelo nessa quarta-feira (24), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que coloque em votação no plenário da Casa o Novo Fundeb. Durante pronunciamento na sessão remota da Câmara, o parlamentar ressaltou que o programa que financia 45 milhões de crianças da creche ao ensino fundamental, precisa ser votado nesta semana, ou no mais tardar na próxima, como forma de demonstração do compromisso do parlamento com a educação pública brasileira.
“É decisivo que este Parlamento dê uma demonstração de que, no período de pandemia e pós-pandemia, a educação básica é prioridade para nós parlamentares e vote o Fundeb. Esse é o primeiro apelo que faço à vossa excelência [presidente Rodrigo Maia]”, disse.
Durante o discurso, Pedro Uczai lembrou aos parlamentares que participavam da sessão que, nesta quinta-feira (25), o Plano Nacional de Educação (PNE) comemora seis anos de vigência. Na condição de presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do PNE, ele lembrou que junto com outras cinco frente parlamentares ligadas à educação estão promovendo desde segunda (22), até a próxima sexta-feira (26), a Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira.
“São seis Frentes Parlamentares mobilizando a sociedade brasileira e o Congresso Nacional. Neste momento em que vivemos uma profunda crise na educação brasileira, patrocinada pelo governo Bolsonaro e pelo Ministério da Educação, o Congresso Nacional discute a importância da ciência na pandemia e na pós-pandemia, discute a importância da escola pública e da educação básica no País e, portanto, do novo Fundeb”, observou.
Além da Frente Parlamentar presidida por Pedro Uczai também participam da organização da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG); a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, coordenada pela deputada Margarida Salomão (PT-MG); a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, coordenada pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT); a Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, presidida pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), e a Frente Parlamentar Mista da Educação, presidida pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
O parlamentar ressaltou que, entre outros temas, já foram debatidos a mercantilização da educação, a atualidade das obras de Paulo Freire, os institutos federais, as universidades, a Covid-19, a ciência e a saúde e os 6 anos do PNE. Ele lembrou que nesta quinta (25) uma mesa debate terá a presença “do melhor ministro da Educação da história do nosso País”, Fernando Haddad. Ele relembrou ainda que foi justamente durante o governo do presidente Lula, com Fernando Haddad no Ministério da Educação, que o Fundef foi transformado em Fundeb em 2006.
O parlamentar catarinense lamentou, no entanto, que grandes conquistas para a educação, como o PNE, aprovado por unanimidade no Congresso, desde o governo Temer – e agora com o governo Bolsonaro – o PNE não esteja sendo implementado. Pedro Uczai destacou ainda o atual estágio de abandono da educação pública brasileira, após a passagem de Abraham Weintraub pelo Ministério da Educação.
“Nós temos que viver, neste momento histórico, não só com uma crise sanitária, com uma crise econômica e social, com uma profunda crise política, mas também com uma crise educacional, provocada por um ex-ministro foragido, um ex-ministro que provou, em 14 meses, sua total incompetência, sua desqualificação técnica e sua desqualificação moral, conduzindo-nos a uma profunda situação de insustentabilidade na política educacional brasileira”, afirmou.
Apesar desse cenário, Pedro Uczai encerrou o pronunciamento afirmando que o parlamento pode começar a mudar a atual perspectiva da educação pública. “É o Parlamento que vai salvar a nossa educação básica, as nossas universidades e os nossos institutos federais”, encerrou.
Veja o seminário sobre os 6 anos do Fundeb:
Héber Carvalho
Foto: Lula Marques/Arquivo
