É hora de pensar o Brasil pós-pandemia. A avaliação é do líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), que citou dois fatos que sinalizam para a necessidade de se debater o que fazer com o País. O primeiro deles, o anúncio feito ontem (9) pelo ministro Paulo Guedes (Economia), de criação de “uma tal Renda Brasil” para atender as famílias mais vulneráveis. E o outro é a aprovação de uma renda cidadã que começa a ser discutida hoje na Câmara. “Defendemos uma renda que faça frente às condições de miséria que o Brasil já está vivendo e vai piorar ainda mais pós-pandemia”, afirmou.
O debate da renda cidadã, segundo Guimarães, será feita em um processo de movimentação de cada força política, de cada partido, de todos que começam a discutir o que fazer com o Brasil da Covid-19, “já que temos um governo que foi incapaz, irresponsável e que não conseguiu operacionalizar praticamente nada das medidas aprovadas por esta Câmara”.
Para o líder da Minoria, o governo Bolsonaro deixou o País à revelia de tudo, com falta de políticas e tentou até ocultar dados do Ministério da Saúde. Ele destacou decisão do Supremo Tribunal Federal, atendendo a uma representação de três partidos do campo da esquerda, impediu que o fizessem, determinando a divulgação e a não ocultação dos dados, “porque isso é crime”.
O Brasil, lembrou Guimarães, vive uma crise de grandes proporções, uma crise humanitária. “O Estado brasileiro, o País, o Governo brasileiro, silencia-se e não toma medidas absolutamente necessárias para enfrentar a Covid-19. Não adianta os deputados da base aliada subirem à tribuna e anunciarem que o governo Bolsonaro tem compromisso e está ajudando o País. Não está. Vou repetir, não está. Os estados estão sobrevivendo por conta e risco deles. Até mesmo o projeto de socorro aos estados e municípios, aprovado por esta Casa, só teve a sua primeira parcela efetivada nesta terça (9). É um governo lento, incompetente e que não tem capacidade política alguma de oferecer saídas para a grave crise sanitária que o Brasil vive”.
Crise econômica
Ao lado da gravidade da pandemia do coronavírus, o líder da Minoria alerta que o País vai experimentar o agravamento da crise econômica. “E veremos as condições de vida da população se tornarem cada vez mais degradadas por conta da pandemia e por conta da brutal recessão que o Brasil vai viver. E não adianta achar que as condições serão as mesmas destes quase 2 anos de governo Bolsonaro, porque — e é bom dizer — todas as medidas que este Congresso adotou, por maioria, atendendo àquilo que o ministro Guedes queria, não foram absolutamente em nada entregues por ele. Guedes foi incompetente, foi negligente, foi omisso. Ele não conseguiu dirigir a economia brasileira e tomar medidas que mantivesse o Brasil dentro daquele processo de crescimento que experimentamos lá atrás”, criticou.
Guimarães avaliou que para enfrentar uma crise desta dimensão, temos que ter governo forte. “Não é palavreado. Não é faz de conta. Não é desdém. Não é incompetência”, frisou. E agora, continuou, o governo começa a falar em criar uma Renda Brasil. “Quem não se lembra do significado do programa Bolsa Família, das condições sociais do Brasil? Este programa foi criado, em 2003 e o saldo dele, ao contrário do que muitos diziam que era esmola, foi um programa de manutenção da renda das famílias mais vulneráveis, mais pobres do País. Nós chegamos, em 2015, 2016, com 13,9 milhões de famílias recebendo Bolsa Família, 0,5% do PIB, uma renda mensal de quase R$ 162. E sabe qual foi o resultado? O Brasil saiu do mapa da fome, porque 36 milhões de pessoas migraram daquela linha de pobreza”, destacou.
É esse Brasil que tira pessoas da miséria que, de acordo com Guimarães, precisa ser reconstruído. “Nós precisamos reconstruir, estabelecer uma renda cidadã e deixarmos de falar nessas coisas milagrosas, que o Guedes não tem competência alguma para fazer, porque já mostrou a que veio”, reforçou.
Recurso do Bolsa Família
O deputado citou a portaria do governo que transferia R$ 83,9 milhões destinados ao programa Bolsa Família para ações da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. “Houve muita pressão e o governo teve que recuar dessa ação, que atingiria de maneira forte as famílias, em especial do Nordeste. É uma vitória importante”, afirmou Guimarães, que é autor de uma das seis propostas de decreto legislativo que buscavam sustar a medida.
A Portaria 13.474/20, que abriu o crédito suplementar para remanejar os recursos, foi revogada pela 13.866/20, nesta terça-feira (9).
Fim do governo Bolsonaro
É por isso que, segundo líder da Minoria, vai ficar na ordem do dia a questão do fim do governo Bolsonaro. “Não há outra saída para o Brasil. Não há outro caminho. É preciso que os democratas, o campo popular possa se unificar e buscar uma saída para a crise grave que o Brasil vai enfrentar”, propôs.
A primeira medida que o Congresso Nacional tem que tomar para responder ao governo que foi incompetente na gestão da crise, segundo Guimarães, é prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600 para os mais vulneráveis até dezembro. “Não podemos aceitar o que o governo ameaça fazer, prorrogar só por dois meses e ainda reduzir o valor para R$ 200. Isso não é aceitável porque o que está em jogo são vidas, seres humanos que estão sobrevivendo por conta do Bolsa Família e do auxílio emergencial. Temos que prorrogar, até o final ano, o mesmo valor. Não pode haver redução. A crise não termina em 2 meses. Ela vai se agravar”, alertou.
Renda Cidadã
O ideal, segundo Guimarães, é que a prorrogação, seja no mínimo por mais três meses, é que, nesse período se discuta e consolide uma proposta para a aprovação da renda cidadã. “Quantos anos o então senador Eduardo Suplicy (PT-SP), ficou gritando ao léu, pedindo que o Congresso discutisse uma renda de cidadania para as famílias pobres brasileiras? E, finalmente, o mundo acadêmico, o País se dá conta agora de que está na hora”, lembrou o líder da Minoria.
Ele destacou que o mundo inteiro está discutindo a renda cidadã, porque as condições de miserabilidade pós-pandemia se agravarão. “E não haverá saída que não passe a de proteger as famílias que vão ficar na amargura, sem terem como sobreviver, porque a crise econômica vai ainda apertar a situação econômica de cada família brasileira”, alertou.
Reaquecer a economia
O deputado Guimarães citou como segunda providência, após a discussão da renda cidadã, o debate de medidas para reaquecer a economia e garantir o crescimento do PIB brasileiro. “Chegou a hora de nos unirmos, não para penalizar os pobres, mas para garantir renda, principalmente o Estado necessário para proteger as famílias que vão ficar dilaceradas economicamente após a pandemia. Esse é o caminho: defender a vida, discutir medidas emergenciais para ajudar o povo pobre deste País e, ao mesmo tempo, defender, intransigentemente, a democracia e não permitir qualquer saída autoritária que comprometa o futuro do Brasil”, conclui.
Vânia Rodrigues
