Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) medida provisória (MP 609/13) que isenta todos os itens da cesta básica da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. O texto aprovado também incluiu o conteúdo da MP 605/13, que reduz as tarifas de energia elétrica e cujo teor já havia sido aprovado pela Câmara. Porém, como o texto não foi votado pelo Senado, perdeu a validade.
A desoneração inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Os três últimos itens não constavam da cesta básica e foram adicionados com a edição da MP 609/13. Os demais produtos integrantes da cesta básica – arroz, feijão, farinha, pão comum, massas alimentícias, leite e queijos – já são isentos desses tributos desde 2004.
O líder da Bancada do PT, deputado José Guimarães (CE), avaliou que a aprovação da medida representa importante conquista para o povo brasileiro. “A desoneração dos produtos da cesta básica e a redução da conta de energia elétrica são essenciais e necessárias. Essas ações traduzem bem o compromisso do governo da presidenta Dilma, do governo do PT, com os mais pobres e com a estabilidade econômica”, disse o líder petista.
O deputado Sibá Machado (PT-AC), vice-líder da Bancada do PT, também ressaltou a importância dos temas. “O que está em jogo é a capacidade de o nosso povo consumir mais, pois através desse maior consumo, podemos avançar também na indústria, na capacidade de geração de emprego. E a massa salarial brasileira consegue barrar os efeitos negativos da crise, especialmente, da Europa”, frisou o petista.
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que foi vice-presidente da comissão mista que analisou a medida, desonerar a cesta básica representa fazer uma política tributária progressiva. “Isto é, garantir que aqueles que têm menos paguem menos, e os que têm mais paguem mais”.
A MP agora segue para análise do Senado.
PT na Câmara
