A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (4) as causas e possíveis soluções para a demora na realização das avaliações de capacidade laborativa, a chamada perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na audiência pública, o representante do INSS e do Ministério da Previdência Social, Sérgio Carneiro, informou que a longa espera pela qual passam os trabalhadores – que solicitam benefícios previdenciários em razão de incapacidade laboral temporária ou permanente – se deve basicamente a dois motivos: o déficit de pessoal e o modelo “medicocêntrico”, excessivamente dependente dos médicos.
O presidente da CSSF, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), explicou que a audiência pública teve como objetivo apontar as causas e formas de solucionar o problema. “No início do governo Lula, em 2003, o INSS, de fato, tinha uma grande defasagem de médicos para realizar as perícias, mas foram realizados concursos para preencher o quadro funcional. Queremos saber o que causa hoje esse atraso nas perícias: são médicos que se aposentaram e não foram repostos, são alguns médicos que pediram demissão, é um problema de gestão?”, questionou Rosinha.
“Isso precisa ser resolvido porque um trabalhador não pode esperar dez, vinte, trinta, cinquenta ou sessenta dias para fazer a perícia. O prejuízo é do trabalhador, do empregador e a própria economia do País sofre com essa demora”, acrescentou o deputado paranaense.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) acompanhou a discussão e manifestou sua preocupação com o tema. “É humanamente impossível o tempo de espera ao qual estão sujeitos os segurados. Precisamos garantir que o atendimento seja feito com qualidade e mais rapidez”, cobrou a parlamentar.
Sérgio Carneiro informou que o INSS criou um grupo de trabalho para reduzir o tempo de espera e o tempo de encaminhamento para reabilitação profissional, bem como para aperfeiçoar o fluxo de procedimentos que orienta a realização das perícias.
Segundo Dr. Rosinha, a questão continuará sendo acompanhada de perto pela comissão.
Rogério Tomaz Jr.
