A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 1409/20), do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que obriga autoridades sanitárias a tomar medidas que garantam a saúde dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a pandemia do coronavírus. O deputado Jorge Solla (PT-BA), coautor da proposta, enfatizou que a medida é fundamental para proteger a vida e a saúde dos profissionais que estão na linha de frente do combate ao Covid-19.
“Nós precisamos garantir que os profissionais de saúde tenham acesso a testes diagnósticos e a equipamentos de proteção individual (EPIs). E esse projeto de lei, além de garantir os EPIs, prioriza o teste para esses trabalhadores, evitando não só a contaminação de outros colegas de trabalho, como também a disseminação para os pacientes a que eles fazem assistência”, argumentou.
Pelo texto aprovado, que agora será apreciado pelo Senado, o poder público e os empregadores ou contratantes terão que fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual recomendados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aos profissionais que estiverem em atividade e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus.
Determina também que os profissionais de saúde que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus tenham prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19.
Pelo texto são considerados profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública: médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; psicólogos, assistentes sociais; policiais federais, civis, militares e membros das Forças Armadas; bombeiros militares; agentes de fiscalização; agentes comunitários de saúde; agentes de combate às endemias; técnicos de enfermagem; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e trabalhadores de serviços funerários e de autópsia; profissionais de limpeza; farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia; cirurgiões-dentistas; motoristas de ambulância; e guardas municipais.
Também receberão proteção outros profissionais que trabalhem ou sejam convocados a atuarem nas unidades de saúde durante o período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo coronavírus.
O deputados Alexandre Padilha (PT-SP), que integra a comissão externa da Covid-19, também é co-autor do projeto que vai garantir mais segurança para os profissionais que estão na linha de frente de combate ao coronavírus.
Vânia Rodrigues
