Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram nesta terça-feira (14) que a votação da medida provisória (MP 905), que retira inúmeros direitos dos trabalhadores, em plena pandemia do coronavírus, é uma “crueldade do governo Bolsonaro”. Os deputados afirmam ainda que o objetivo da MP é aumentar os lucros das empresas às custas da exploração dos trabalhadores. A votação da MP está prevista para hoje, em sessão remota da Câmara, mas os deputados e deputadas petistas prometem obstruir a apreciação da proposta.
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que foi membro da Comissão Especial que analisou a medida no Congresso, a MP não tem uma única proposta positiva para os trabalhadores e trabalhadoras do País.
“A MP 905 tem como único objetivo retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Nenhum artigo dessa medida tem outra meta a não ser essa. A Bancada do PT já era contra essa MP, e agora com a crise gerada pelo coronavírus, é mais contrária ainda. Aprovar essa MP em meio à pandemia é uma crueldade, e revela que Bolsonaro e grande parte da elite desse País, quer aumentar os lucros das empresas às custas da exploração dos trabalhadores e trabalhadoras. Vamos obstruir a votação e tentar de todas as formas derrotar essa MP”, avisou.
Também membro da comissão especial que analisou a MP antes de ser levada ao plenário, o deputado Rogério Correia (PT-MG) citou alguns retrocessos contidos na MP. Ele lembrou, por exemplo, que os novos contratados por meio da carteira de trabalho “verde e amarela”, perdem o direito a um terço de férias e ao décimo terceiro salário.
“Pra vocês terem uma ideia, o garçom deixa de ter gorjeta, que passa a ser salário remunerado (sujeito a descontos), bancários passam trabalhar oito horas diárias (hoje são 6 horas) e domingo deixa de ser dia de descanso. É uma série de horrores, uma verdadeira Reforma Trabalhista contra os trabalhadores”, ressaltou.
O parlamentar destacou ainda que é preciso mobilização da sociedade, principalmente pelas redes sociais, para evitar a votação da proposta na Câmara. Ele denunciou que entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as estaduais, como Fiesp (São Paulo), Fiemg (Minas Gerais) e outras, “estão vendo uma oportunidade em meio à epidemia para arrochar os trabalhadores”. “E depois, quando terminar a pandemia, vão mandar embora 25% dos funcionários e contratar outros trabalhadores jovens sem direitos”, explicou.
Leia mais declarações de parlamentares petistas contrários à MP 905 (postadas no Twitter):
Deputada Erika Kokay (PT-DF) – “No momento em que cresce o desemprego, querem contratar 25% da força de trabalho em condições inferiorizadas, ou seja, os atuais trabalhadores correm o risco de perderem seus empregos para serem contratados outros que sejam mais baratos para o empregador. Continuamos na resistência contra essa medida provisória, e resistindo a esse governo incompetente que não dá resposta à crise sanitária, econômica, ética e social que o Brasil está vivenciando”.
Deputado Bohn Gass (PT-RS) – “Atenção, povo trabalhador! Em plena pandemia a Câmara deve votar hoje a terrível MP 905, aquela que reduz salários, seguro-desemprego e FGTS, entre outras maldades. Fiz 22 emendas, mas poucas foram aceitas. O texto do relator ainda é muito ruim. Meu voto deve ser não”.
Deputado Paulão (PT-AL) – “O Presidente da Câmara Federal – Rodrigo Maia, pautou para hoje, a MP 905/19. Essa MP é a continuação da Reforma Trabalhista do Temer, e vai continuar a precarizar os direitos dos trabalhadores”.
Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) – “A MP 905 é mais um ataque contra os direitos dos trabalhadores. Ao invés de “Carteira Verde Amarela”, a pauta deve ser taxar fortunas”.
Deputado Beto Faro (PT-PA) – “Hoje, nós da Oposição vamos lutar para que não haja desemprego durante a pandemia na votação da Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo”.
Deputado Airton Faleiro (PT-PA) – “Não faz o menor sentido colocar em votação a MP 905 que retira dinheiro dos trabalhadores nestes tempos de pandemia. A ação do Congresso, nessa hora, deverá ser a de garantir dinheiro na mão dos trabalhadores tributando as grandes fortunas, por exemplo”.
Reprodução SindiComércio de Viamão
Héber Carvalho
