O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 935/20) que abre crédito extraordinário de R$ 51,6 bilhões para o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (1º).
Bolsonaro ainda editou a MP 936/20, detalhando os critérios para o pagamento do benefício. O texto autoriza o corte de salários e jornada de trabalhadores em até 100% por até 90 dias. A medida também autoriza a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias.
Para o deputado Paulão (PT-AL) esse valor não é suficiente para ajudar o trabalhador. “Ele não é o suficiente para que Bolsonaro decida cortar o salário dos trabalhadores e vim com essa “ajuda” em seguida. É preciso mais”, alertou.
Paulão deixou claro que o PT é contra a MP 936 que corta os salários e as jornadas dos trabalhadores formais. “O partido não aceita que mexa na vida do trabalhador, não é justo cortar jornadas e salários, e o governo dar esse ‘benefício’ utilizando-se de um direito que já é garantindo ao trabalhador”, protestou o deputado. Ele defende que Bolsonaro utilize o fundo de reserva que o Brasil tem para ajudar os trabalhadores, sem a necessidade de corte de salário, reduzir jornada ou fazer o adiantamento do seguro-desemprego.
O parlamentar ressaltou que o chefe do executivo não está à altura do Brasil. “Ele é tosco, inexperiente e acima de tudo ele é maldoso com a população, principalmente com os mais pobres. Na situação em que nós estamos os bancos estão ganhando dinheiro, os mais ricos estão ficando mais ricos e só quem está pagando o preço por essa pandemia e por essa resseção econômica que virá é o povo trabalhador”, criticou.
“Essa MP impõe enorme refutação na renda do trabalho. Bolsonaro e Guedes tentam enganar a população com o discurso de que o governo a protege, mais uma mentira”, denuncia o deputado Afonso Florence (PT-BA).
Para Afonso Florence, a propaganda do governo de que haverá liberação do seguro-desemprego esconde a realidade de que o governo está propondo corte de mais de 40% do salário de quem ganha até três mínimos. “A MP estabelece, sem dizer como, que a contribuição máxima do governo será́ de R$ 1.813,03. Com essa MP, a grande maioria dos trabalhadores brasileiros receberão, no máximo, R$ 1.813,03. Na hora da crise Bolsonaro propõe arrocho sal”.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) condena a posição de Bolsonaro e explica que ele dá prioridade aos bancos e não a quem mais precisa. “Os bancos são sempre os primeiros na fila para serem ajudados. Vamos reconhecer, é quem menos precisa. Quem mais precisa é o trabalhador informal, quem está desempregado, deficientes físicos, idosos. É indecente essa posição do Bolsonaro. Não tem jeito desse homem continuar lá”.
Bolsonaro não sanciona Auxílio emergencial
Bolsonaro edita medidas provisórias que prejudicam os trabalhadores formais na calada da noite e ainda dificulta o recebimento do auxílio emergencial que amenizaria os danos aos trabalhadores informais nesse momento da pandemia.
A deputada Margarida Salomão afirmou que além de não ter sancionado a lei que criou o programa de renda emergencial, Bolsonaro cria dificuldades. “Não só o presidente ainda não sancionou a lei do auxílio emergencial, aprovada na Câmara na semana passada, como ele também está criando uma porção de dificuldades. Nessa situação que a gente está vivendo, como é possível tanta crueldade?”, indagou.
Lorena Vale
