Em uma espetacular vitória do povo brasileiro, a Câmara aprovou nesta semana a concessão de um auxílio emergencial por um período de três meses, no valor de R$ 600 por pessoa e R$ 1,2 mil por família vulnerável neste momento de crise. A medida foi resultado de uma proposta do PT e dos outros partidos da oposição. O presidente de extrema direita Jair Bolsonaro queria conceder uma ajuda irrisória de R$ 200,00. A assessoria Técnica da Liderança do PT na Câmara elaborou um roteiro que explica como as pessoas poderão ter acesso aos benefícios.
Confira:
APROVADA RENDA BÁSICA DE ATÉ R$ 1,2 MIL POR FAMÍLIA
- QUEM SERÁ BENEFICIADO?
Trabalhadores informais, autônomos, desempregados (que não estejam recebendo seguro-desemprego ou benefício previdenciário) e microempreendedores individuais (MEI)
- QUEM JÁ RECEBE BOLSA FAMÍLIA PODE RECEBER TAMBÉM?
Sim, pode. mas enquanto receber o benefício emergencial, não receberá o Bolsa Família.
- POR QUANTO TEMPO RECEBEREI O BENEFÍCIO?
Durante três meses, mas o prazo poderá ser prorrogável
- QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO ?
Toda pessoa receberá benefício de R$600 .
- QUANTAS PESSOAS PODEM RECEBER NA MESMA FAMÍLIA?
Até dois membros da mesma família podem receber o benefício emergencial
- É VERDADE QUE A MULHER PODE GANHAR MAIS?
A mulher chefe de família uniparental receberá duas cotas do auxílio.
- COMO PROVO QUE MINHA RENDA FAMILIAR É MENOR QUE MEIO SALÁRIO MÍNIMO POR PESSOA OU MENOR QUE 3 SALÁRIOS MÍNIMOS?
Para quem já estiver inscrito no Cadastro Único, será usada a informação cadastrada. Já para os trabalhadores que não estiverem inscritos, a própria pessoa deverá fazer uma auto-declaração por sistema digital.
- TRABALHADORES COM CARTEIRA E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS TÊM DIREITO AO BENEFÍCIO?
Não.
- COMO VOU RECEBER O BENEFÍCIO?
Através de um banco público, com procedimento que ainda será regulamentado.
- SE EU NÃO TIVER CONTA NO BANCO?
A conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta em qualquer outro Banco
- QUANTO CUSTARÁ O PROGRAMA?
Entre R$ 40 e 45 bilhões por mês, ou seja, entre R$120 e 135 bilhões por 3 meses.
PT na Câmara
