Governo federal lança programa Acredita para ampliar o crédito e garantir renegociação de dívidas de MEIs, micro e pequenas empresas Tendo como uma das principais metas ampliar o acesso ao crédito no país e garantir mais apoio aos Microempreendedores...
Para atender um pedido antigo dos microempreendedores individuais que atuam no Brasil e permitir que mais empresas saiam da informalidade, o governo federal está estudando uma medida para aumentar o limite de receita para os microempreendedores individuais (MEI) de...
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (21), a medida provisória (MP 1107/22), que autoriza o uso de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir operações de microcrédito. O texto...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2), o projeto de lei (PL 1070/21), do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental. A campanha foi sugerida pela Conferência Nacional...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16), com o voto favorável do PT, o projeto de lei complementar (PLP 46/21), do Senado, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3.418/21), que dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113 de 2020, que...
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) protocolou projeto de lei (PL 1342/2021) que prevê a proibição de corte do serviço de energia das famílias de baixa renda até o fim do ano. Segundo a proposta, serão beneficiadas famílias com...
Em uma espetacular vitória do povo brasileiro, a Câmara aprovou nesta semana a concessão de um auxílio emergencial por um período de três meses, no valor de R$ 600 por pessoa e R$ 1,2 mil por família vulnerável neste...
SEGURO QUARENTENA aprovado hoje pela Câmara foi resultado de proposta do PT e da oposição. Lembrem, Bolsonaro queria dar apenas R$ 200,00 O QUE APROVAMOS Benefícios do seguro quarentena – Renda Emergencial VALORES R$ 600 – individual R$...
A quarentena imposta pela pandemia do COVID-19 (coronavírus) colocou mais de 9 milhões de trabalhadores brasileiros em situação de extrema vulnerabilidade. São os microempreendedores individuais (MEI) – motoristas de aplicativos, cabeleireiros, pedreiros, entregadores, entre outras categorias – que vivem...