Precisamos enfrentar uma potencial tragédia humanitária com liderança, justiça tributária, sensibilidade e responsabilidade
O que deve unir todas as forças vivas da sociedade é a defesa firme de ações de Estado para a proteção do povo, das trabalhadoras, dos trabalhadores e dos mais pobres. O que deve mobilizar os governantes é a preservação do emprego e da renda; tudo isso para salvar vidas, enfrentando e derrotando a pandemia, neste momento, com a observância da quarentena e da restrição à circulação das pessoas como determinações.
Devemos, neste momento, por isso, ignorar solenemente as orientações de Bolsonaro que, definitiva e irremediavelmente, não está à altura do cargo que ocupa, e é incapaz de liderar e agir. As medidas jurídicas e políticas em seu desfavor terão lugar em breve. Suas falas e iniciativas, desgraçadamente, desautorizam as medidas do Ministério da Saúde e constrangem os esforços que parlamentares, o judiciário, empresários sérios e a população devem empreender para salvar vidas e retardar mais e mais prejuízos ao país e ao povo brasileiro.
Vejam: Se o Ministro Luis Henrique Mandetta vai ao encontro de governadores como Dória, Witzel, Rui, Wellington ou Mauro Mendes, com a intenção de fazer os esforços para coordenar as medidas de enfrentamento da COVID-19, e prestar o apoio técnico e financeiro necessário à mitigação dos efeitos da doença na vida do povo brasileiro, merece, por isso, nosso respeito. Paulistas, cariocas, baianos, piauienses e mato-grossenses serão os beneficiados. Não deveria o presidente, seu chefe, por isso, se enciumar, politizar o momento preocupado com sua reeleição; conflagrar, polarizar, fazer cálculos políticos e aproveitar para fazer disputa eleitoral boba e infantil, em um contexto de grave crise. Enquanto Bolsonaro briga com todos (inclusive seus ex-aliados recentes) e espalha seu discurso de ódio, o resultado é o sofrimento do povo, desassistido e morrendo.
O presidente, com sua ignorância e respaldado pelo seu “gabinete do ódio”, coloca em risco crianças e professores ao sugerir, por exemplo, o retorno às aulas. Coloca em risco trabalhadores ao sugerir manutenção de rotinas incompatíveis com a atual crise de saúde. Sobre a suspensão de aulas, o CNE, o Consed, a UNDIME, a CNTE, a Andifes, a Uncme, entre tantas outras entidades do campo educacional, se manifestaram em favor deste ato de responsabilidade com a vida das pessoas. É preciso cuidar da alimentação escolar e da assistência estudantil para aqueles estudantes mais vulneráveis, que não podem ver seus auxílios fundamentais descontinuados, sobretudo neste momento crítico.
“Gripezinha”, “histeria”, “resfriadinho”, suspensão de salários e “anistias” aos patrões… Absurdo após absurdo, o Presidente vai contribuindo para que o sistema de saúde colapse, emprego e renda virem fumaça e pessoas morram. Jair Bolsonaro ataca os governadores e está em contradição com a OMS (que aliás, diz que a juventude deve levar a sério a quarentena evitando aglomerações); o Ministério da Saúde, a Academia Nacional de Medicina, os profissionais e pesquisadores da área, os parlamentares, o Ministro Marco Aurélio (STF), os veículos de comunicação, enfim. O engraçado é que ele está certo e todo resto do planeta, que é redondo, está errado. Só falta o Ministério da Saúde anunciar a demissão de seu titular, colocar um terraplanista; ou soltar um: “O Ministério da Saúde adverte: orientações de Bolsonaro são prejudiciais à saúde do povo brasileiro”.
Enquanto os sindicatos fortalecem a luta pela manutenção de emprego e renda durante a pandemia, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes propõem suspensão dos pagamentos de salários por quatro meses e querem retirar sindicatos das mesas de negociações para que o trabalhador fique sozinho neste momento tão difícil. O governo, sem um presidente equilibrado e competente, só se preocupa com os especuladores e com o austericídio e, ao se preocupar com as finanças e o lucro das empresas e com os grandes afortunados é, por isso, perverso e desumano: economizar neste momento é simplesmente uma ameaça redobrada à sustentação das famílias e à vida da população.
Em um país em que quase 30% na renda está nas mãos de apenas 1% dos seus habitantes, é escandaloso sugerir que trabalhadores em geral e servidores públicos em particular devam ser onerados, sobretudo sem que uma tributação a mais (ou mais efetiva) sobre os grandes afortunados seja proposta. O risco dos investidores é menor que o risco a que está submetido o trabalhador!
O Partido dos Trabalhadores, é importante ressaltar, sob a liderança de sua presidenta e de seus líderes no Congresso Nacional, também tem tido uma postura diligente e propositiva em defesa do povo, na orientação da população e no encaminhamento de medidas para aliviar os efeitos do coronavírus. A bancada do PT apresentou projetos que impedem demissões e asseguram um salário mínimo que beneficiará 100 milhões de brasileiros.
Um recente Artigo propositivo dos auditores fiscais é afirmativo no sentido de propor mais um caminho, caminho que não sangra os trabalhadores do setor público ou privado. Mudanças na tributação nacional podem gerar recursos para financiar medidas urgentes e necessárias de enfrentamento ao novo coronavírus. O texto demarca um elemento absolutamente preocupante que sustenta, também, a conveniência da quarentena, que é medida central, e que muitos não sabem: muitos municípios não têm disponibilidade de leitos de UTI. A saber: “menos de 10% dos municípios brasileiros possuem leitos de UTI”. Ou seja, temos “desertos” de UTIs pelo país.
Para enfrentar este quadro, é importante a constatação do referido artigo, segundo o qual camadas de alta renda tem isenções generosas do IRPF: “quem ganha mais de 240 salários mínimos mensais, por exemplo, tem cerca de 70% da renda isenta de impostos”. Renda e patrimônio são pouco tributados e a arrecadação do IRPF no Brasil é 2,4% do PIB, enquanto a média na OCDE é de, 8,5% do PIB. Em resumo: buscando um pouco mais de recursos sobre as altíssimas rendas, sobre lucros de instituições financeiras e de empresas do setor extrativo mineral, dos lucros e dividendos, das heranças e doações, e das grandes fortunas, podemos obter mais de R$ 200 bilhões. Só do grupo que tem renda superior a 320 salários mínimos mensais, poderíamos ter cerca de R$ 40 bilhões a mais, 2x a atual dotação discricionária do Ministério da Saúde (na casa de R$ 20 bi).
O Estado brasileiro, e seu líder de governo circunstancial, portanto, tem o dever de coordenar e liderar os esforços, com serenidade e em cooperação com os estados. Inclusive buscando fontes possíveis, colocando os recursos necessários decorrente de fontes socialmente justas para salvar vidas, independentemente de idades, cores, etnias e classes sociais.
Se o Presidente da República não tem condição para observar, diligentemente, o trabalho cuidadoso feito pela OMS, profissionais da Saúde e pesquisadores; se também lhe falta o equilíbrio e a serenidade necessária para olhar para o povo deste país; se também lhe falta sensibilidade para liberar o caixa do Governo Federal para proteger o povo mais necessitado, sem sangrá-lo. Se Bolsonaro despreza a vida das pessoas, que ao menos cale a boca e se recolha.
Ao cidadão o nosso apelo: #FICAEMCASA e se informe por meio de fontes confiáveis e busque o apoio junto aos profissionais da saúde e ao Ministério da Saúde, https://coronavirus.saude.gov.br/.
Professora Rosa Neide é Deputada Federal (PT-MT)
