O deputado Zé Neto (PT-BA) comemorou em sua rede social, nesta terça-feira (24), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à dívida da Bahia com a União, por meio de liminar concedida ontem, pelo ministro Alexandre de Moraes. “A decisão vai na mesma linha do que temos defendido com relação às dívidas internas e externas do Brasil com seus credores. É preciso, nesse momento, rolar as dívidas, fazer suspensão e o dinheiro que for economizado nesses meses reinvestir na saúde”, argumentou.
O deputado defende que os recursos que seriam gastos com as parcelas da dívida pública, neste momento de pandemia do coronavírus e de crise economia, sejam destinados para a estrutura de atenção social e para tentar, ao máximo, fazer com que não haja uma estagnação econômica nos municípios, estados e no Brasil como um todo.
Zé Neto enfatizou que mais de R$1 trilhão por ano é o que se paga de dívida interna e externa em encargos da União. “É o momento de fazer com que parte deles deixe de ser pagos, momentaneamente, e nós estamos procurando o mecanismo legislativo mais adequado para, nessa semana ainda, buscarmos levar ao governo federal esse pleito”, afirmou.
O deputado ainda citou o ensinamento do ex-presidente Lula: “Primeiro vamos cuidar das pessoas, da nossa gente mais humilde, principalmente. Depois a gente pensa como faremos para pagar quem devemos!”.
Liminar
A liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido do governador da Bahia, Rui Costa (PT), que argumentou que combate ao coronavírus terá reflexos na economia e na arrecadação. Pela decisão, o estado precisará comprovar investimento no combate ao vírus.
A dívida da Bahia com a União é de R$ 5,3 bilhões. O estado informou que vinha pagando as parcelas no vencimento há 20 anos e pediu para suspender as parcelas entre março e agosto, sem que sejam cobradas multas pela inadimplência e que não haja restrição nas transferências de recursos vindos da União.
PT na Câmara, com Assessoria Parlamentar
