A Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (13) sessão solene em homenagem à cultura brasileira. Na ocasião, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara – e autora do requerimento que deu origem à sessão solene – apresentará aos seus colegas parlamentares, informações da área cultural e um balanço dos trabalhos na Comissão em 2019. O evento acontece no plenário da Câmara, às 11h.
“A arte da cultura é vida, é poesia, é melodia, é o espaço onde permitimos que nossas emoções aflorem e que as artes e as expressões que são apresentadas ao público emocionam e nos tornam mais vivos e mais sábios”, diz o requerimento da deputada.
Na justificativa apresentada pela parlamentar, ela aponta que alguns setores foram altamente alterados com a mudança dos Ministérios realizadas pelo governo de Jair Bolsonaro, desde suas instâncias administrativas no Executivo, quanto aos cortes profundos de pessoal e orçamentário. “Um dos setores que teve sua estrutura amplamente alterada foi o da Cultura, iniciando com a extinção do Ministério da Cultura e perdendo o status de Ministério para uma Secretaria Especial”, observa a deputada.
Benedita da Silva lembrou que ao lado dos “consagrados direitos civis, políticos e sociais, eis que emerge uma nova concepção na teoria jurídica, que passa a considerar os direitos culturais como direitos fundamentais da pessoa humana, indispensáveis à formação da cidadania”.
A deputada pediu à Casa para que tenha sensibilidade em relação às votações importantes de projetos de lei em tramitação que “são estruturas para que a sociedade se organize e possa traçar planos futuros para o desenvolvimento, não somente da arte, mas do conhecimento, dos trabalhadores e dos impactos que as paralisações destas políticas públicas interferem diretamente na rotina de todos nós brasileiros e brasileiras, considerando que somente em São Paulo e Rio de janeiro temos 450 mil trabalhadores formais da cultura”.
Benildes Rodrigues
Foto: Lula Marques
