O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira (4) – no plenário da Câmara – que o Brasil não precisa aprovar uma lei nova para repatriar os brasileiros que estão em Wuhan, região da China mais afetada pelo surto do coronavírus. Ele observou que o Brasil já possui legislação que permite o retorno dos brasileiros, e ainda criticou a demora do governo Bolsonaro em tomar essa decisão.
“Melhor trazê-los para controlar e registrar quem está chegando, com medidas de bloqueio para evitar a transmissão, mas Bolsonaro faz diversionismo, dizendo que para trazer precisa mudar a lei. É mentira, desde 2011 temos lei que estabelece emergências em saúde pública para o Brasil fazer um conjunto de ações de bloqueio, isolamento, quarentena e, recentemente, o próprio governo Bolsonaro promulgou o regimento sanitário internacional. Então o Brasil não precisava e não precisa de qualquer lei nova para trazer os brasileiros”, ressaltou.
Segundo o petista, o projeto de lei que o governo Bolsonaro enviou ao Congresso para permitir a repatriação dos brasileiros é mais uma tentativa de tirar a responsabilidade dos ombros do governo. Segundo ele, a proposta contém medidas de exceções graves para a quarentena que não tem eficácia comprovada.
“O Congresso vai retirar as medidas de exceção graves. Não faz sentido aprovar uma lei só para o coronavírus, porque tem vários tipos de Coronavírus. A lei tem que ser ampla para emergência nacional, mas nem isso era necessário para tirar as pessoas da China. O que é preciso é reforçar as ações de controle que não estão acontecendo nos aeroportos e portos brasileiros”, alertou.
Falta de ação
O parlamentar ainda criticou a demora do governo brasileiro em tomar a decisão de repatriar os brasileiros isolados na China. “O Bolsonaro ficou semanas deixando esses brasileiros ao ‘bel prazer do sofrimento’, enquanto outros países agiam”, afirmou.
Héber Carvalho
