Foto: Gustavo Bezerra
Deputados federais da bancada do PT na Câmara voltaram a defender hoje (24) a aprovação imediata do Plano Nacional de Educação – PNE, com 10% do PIB para educação pública, em tramitação no Senado, e a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor, além do cumprimento integral da Lei do Piso Nacional dos Professores.
O tema foi discutido hoje entre membros da Comissão de Educação e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação- CNTE, Roberto Leão, em uma audiência com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
“A bancada do PT está unida, coesa e vai buscar os 100 % dos royalties para educação”, disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE). A declaração foi feita durante a realização do Ato Nacional em Defesa da Educação Pública, organizado pela CNTE na própria Câmara dos Deputados.
Durante o ato público, renovou-se o apelo para que o Congresso Nacional aprove o PNE e destine 100% dos royalties do petróleo para a educação. A realização do evento faz parte da programação da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que está sendo realizada desde ontem (23) e vai prosseguir até esta quinta-feira por todo o país.
Compromisso– O quarto-secretário da Câmara, Antônio Carlos Biffi (PT-MS), disse que os presidentes das duas Casas confirmaram um compromisso com a educação pública do País. “ Será criada uma comissão mista para analisar as medidas que garantam para a educação 10% do produto interno bruto e 100% dos royalties do pré-sal. Saímos com muito otimismo da reunião”, disse Biffi.
Com relação ao Plano Nacional da Educação, Biffi cobrou agilidade na votação do projeto no Senado, onde encontra-se parado desde outubro, quando foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Segundo a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) , Renan Calheiros assumiu o compromisso de cuidar pessoalmente da tramitação do PNE no Senado, para que o plano seja votado imediatamente. “O Congresso tem que fazer seu dever de casa, aprovando o PNE”, disse a petista.
Para a deputada, o ato público realizado na Câmara tem um significado político muito especial. “ Trata-se de fazer avançar a agenda em defesa da educação pública do Brasil. É aqui no Congresso que, neste exato momento, encontram-se matérias decisivas para o presente e futuro de nosso país”, disse Fátima Bezerra. A deputada enfatizou a necessidade de urgência na aprovação das matérias. “O Congresso precisa cumprir sua obrigação para com milhões de brasileiros que merecem escola pública e de qualidade”.
Os deputados Angelo Vanhoni (PT-PR) e Iara Bernardes (PT-SP) também participaram da audiência com os presidentes das duas casas do Congresso e do ato público.
Equipe PT na Câmara
